Pular para o conteúdo
Brasil

Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas

A Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A matéria segue para o … Continued
Agência Estado -
O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade (Agência Senado)

A Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) a proposta que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede. Essa isenção vai até 2045. A matéria segue para o Senado.

“A mudança prevista para entrar em vigor a partir de janeiro de 2023 deve acarretar redução de atratividade dos projetos e consequente desestímulo aos investimentos nesse segmento. Entendemos que esse arranjo deve continuar atrativo por prazo adicional, de forma a possibilitar expansão da capacidade instalada de geração de energia e incremento da segurança energética do país a partir da diversificação de oferta”, justificou o relator, deputado (PSDB-MS).

Estão incluídas nessa isenção as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 megawatts (MW) no conceito de minigeração, permitindo o usufruto da isenção da taxa de fio (TUSD B).

“A lei originalmente previa a exigência de utilização de fontes renováveis para enquadramento nessa modalidade, mas o formato vigente não possibilita a inserção dessa importante fonte que tão bem pode ajudar a suprir a demanda energética nacional. Esses projetos receberam um prazo ligeiramente superior dos que os demais, considerando o seu tempo de maturação”, explicou Pereira.

O texto prevê que parte dos 2.500 MW da energia prevista para ser gerada a partir de no Centro-Oeste, no âmbito das condições para privatização da Eletrobras, seja gerada por novas pequenas centrais hidrelétricas, com a contratação realizada a partir do ano que vem.

O deputado Celso Russomano, autor da proposta, justificou a medida alegando que as distribuidoras estariam atuando em sentido contrário ao objetivo da lei e criando “diversos embaraços aos consumidores que desejam gerar sua própria energia”. Por outro lado, segundo o autor, esses mesmos agentes têm constituído subsidiárias para explorar economicamente a referida modalidade.

Contrário à proposta, o deputado Mitraud (Novo-MG) afirmou que a extensão do subsídio vai impactar no bolso do consumidor. Na avaliação do parlamentar, era necessário reduzir ou acabar com o benefício fiscal.

“Nós acreditamos que, para dar segurança ao setor e para a população brasileira não ter que pagar, na conta de luz, valores estimados pela Aneel em mais de R$ 25 bilhões, precisamos manter aquilo que foi aprovado no ano passado, retirando esse projeto de pauta e não trazendo insegurança a todo o setor”, argumentou.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Perseguição termina com um preso e apreensões de 428 Kg de maconha e carro roubado em Campo Grande

moraes

Trump Media e Rumble pedem e Justiça dos EUA expede nova citação contra Moraes

Mamelodi supera público baixo e garante a vitória sobre o Ulsan no Mundial de Clubes

Ministério da Agricultura descarta caso de gripe aviária em Terenos

Notícias mais lidas agora

Pela segunda sessão consecutiva, CNMP julga denúncias de corrupção no MPMS

Após vistoria apontar ‘cheiro intenso’, JBS insiste que adotou medidas antifedor

concessão morenão

Concessão de até 35 anos é alternativa para Morenão, aponta presidente de Comissão

pantaneta

Léo Santana, Dj Jiraya Uai e ex-Terra Samba se apresentam na Pantaneta 2025

Últimas Notícias

Charge

CPI: Calabresa, Portuguesa, Italiana

Polícia

Golpistas prometem CNH por R$ 400 e sem exames

Golpista se apresentou como servidor do Detran-SP

Polícia

Médica desaparece em rio após pular de ponte na BR-376 em MS

As buscas se encerraram ao anoitecer desta terça

Esportes

Brasil é escolhido como sede dos Pans de Ginástica Artística e Rítmica

Decisão foi tomada durante assembleia geral ordinária da União Pan-Americana de Ginástica