Governo Central tem primeiro superávit em setembro desde 2012

O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia da covid-19 fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o primeiro superávit primário para meses de setembro em nove anos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 303 milhões.

A última vez em que o Governo Central registrou superávit em setembro foi em 2012. Na ocasião, as contas federais obtiveram resultado positivo de R$ 1,07 bilhão. Em setembro do ano passado, quando os desembolsos para o combate à pandemia estavam no auge, o déficit primário atingiu R$ 76,144 bilhões, resultado negativo recorde para o mês.

O resultado de setembro veio bem melhor do que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam saldo negativo primário de R$ 17,9 bilhões para setembro.

Meta

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas o projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.