A CPI da Saúde do Amazonas estendeu-se de maio a setembro do ano passado, apurando irregularidades em contratos da secretaria estadual de Saúde entre 2011 e 2020.
 
Em diversos momentos, o presidente da CPI da Pabdenua e o depoente se exaltaram. Omar Aziz acusou Fausto Junior de cometer “perjúrio” e negar-se a prestar informações que, segundo ele, explicariam a relutância em indiciar Wilson Lima.
 
— O que nós vimos aqui foi uma série de mentiras. Eu vou mostrar à população do Amazonas por que V.Exa. não indiciou o governador. Se V.Exa. não quiser responder, vai ser investigado pela CPI — anunciou Aziz.
 
— V.Exa. está me prejulgando — rebateu o deputado.
 
Omar Aziz fez várias perguntas sobre o patrimônio da família do depoente, que Fausto Junior negou-se a responder. O deputado é filho de Yara Lins dos Santos, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Telmário Mota (Pros-RR) considerou a discussão da situação estadual um “desvio” do foco nacional da CPI.
 
O depoente defendeu seu trabalho como relator da CPI na Assembleia, enumerando mais de 17 crimes identificados, 50 indiciamentos pedidos e 14 prisões efetuadas como resultado do relatório da comissão. Segundo ele, uma das maiores fontes de corrupção na saúde amazonense é o “processo indenizatório”, uma modalidade de pagamento por serviços prestados ao Estado que só deveria ser utilizada em casos de emergência, mas é praticada em grande escala há décadas e dificulta a fiscalização do uso dos recursos públicos.
 
— É uma forma temerária de contratar. Está num volume muito alto e isso precisa ser corrigido. Nossa recomendação foi que se elimine esse tipo de pagamento, o que vai ser acatado [pelo governo estadual] — afirmou.
 
Humberto Costa (PT-PE) propôs ao deputado que a Assembleia Legislativa do Amazonas instaure uma nova CPI, para apurar a crise da falta de oxigênio ocorrida em janeiro deste ano. Como a CPI terminou em setembro do ano passado, não abrangeu o período de escassez de insumos hospitalares, que provocou centenas de mortes. Eduardo Braga (MDB-AM) também lamentou que o caso não esteja sendo investigado pela assembleia amazonense.
 
— O povo morreu por falta de oxigênio. Esse fato é um fato criminoso contra o estado do Amazonas, que a assembleia legislativa, deputado, com toda sinceridade, deveria investigar. Não é possível que não esteja acompanhando! — indignou-se Braga.
 
Alguns senadores, como Marcos Rogério e Eduardo Girão (Podemos-CE), apontaram que os fatos narrados pelo deputado reforçam a necessidade de investigar como os estados e municípios gastaram as verbas liberadas pela União para o combate à pandemia. Luis Carlos Heinze (PP-RS) opinou que a crise do Amazonas “não foi falta de dinheiro, foi falta de gestão e competência por parte do governo do estado e prefeitos”.
 
— Não houve a mesma incisividade para investigar o escândalo envolvendo o Consórcio Nordeste. Vamos investigar tudo! — disse Marcos Rogério, referindo-se à suspeita de desvio de verbas contra a pandemia em estados nordestinos.
 

Prevaricação

Em questão de ordem, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), atacou a apresentação de notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, por prevaricação, no caso da denúncia de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Segundo ele, o governo avaliou a denúncia e, tendo concluído que não havia irregularidade no contrato, não precisava agir.
 
— Portanto, conclui-se que a notícia-crime ora em análise não detém aptidão mínima nem justa causa idônea para o seu devido prosseguimento — concluiu Fernando Bezerra.
 
O presidente da CPI esclareceu que a notícia-crime não foi apresentada ao STF pela comissão, e sim por um grupo de senadores — entre eles o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues — por iniciativa própria.
 

Prorrogação

Diversos senadores, como Eduardo Braga e Izalci Lucas (PSDB-DF), declararam apoio à prorrogação da CPI da Pandemia. O relator, , informou no início da reunião que “já estão coletadas todas as assinaturas” para a continuidade dos trabalhos.
 
— Nós já adentramos uma nova fase da investigação — assegurou Renan.