Alexandre barra visita de deputados em prisão domiciliar de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes negou mais um pedido apresentado pela defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente em prisão domiciliar por publicar vídeos com ofensas e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o parlamentar buscou solicitação para receber outros deputados em sua residência, mas Moraes registrou que pedido foi ‘genérico’.

“O pedido genérico da defesa não pode ser acolhido. Uma vez que o denunciado encontra-se em prisão domiciliar, a autorização deverá ser solicitada de forma individualizada, identificando a pessoa, data e horário da visitação”, frisou o ministro.

A defesa de Silveira pediu autorização para receber visitas de parlamentares e, subsidiariamente, a visita da deputada federal Major Fabiana. Segundo os advogados, o ‘conato com seus pares se torna indispensável ao pleno exercício do mandato’. A solicitação foi feita após o deputado ir para a prisão domiciliar no último domingo, 14 – uma das medidas restritivas impostas por Moraes foi a proibição de receber visitas sem autorização judicial.

“Os bens apreendidos encontram-se em fase de análise pericial, o que impede a sua devolução imediata. As alegações do requerente sobre prejuízo à atividade parlamentar e impedimento de realização de ‘operações bancárias do dia a dia’ não merecem qualquer acolhida, pois absolutamente absurdas e incompatíveis com a seriedade da Justiça; bastando que o mesmo utilize outros mecanismos eletrônicos, enquanto a investigação prossegue”, frisou Moraes.

Daniel Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro após gravar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do Supremo, além de alusão ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. Neste domingo, 14, ele foi posto em prisão domiciliar com o uso de tornozeleira e deixou a unidade prisional de Niterói (RJ), onde estava detido.