Um Projeto de Lei que aumenta a pena de pessoas que cometerem maus-tratos contra cães e gatos foi aprovado nesta quarta-feira (9), no Senado. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara no final de 2019, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e caso assinada, começara a valer imediatamente.
Conforme publicado na Agência Senado, o Projeto de Lei n° 1.095/2019 prevê que práticas de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Hoje, a pena para esse tipo de crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e depende da sanção do presidente para entrar em vigor.
