A bancada do PSOL na Câmara pediu, nesta sexta-feira, 11, que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a operação de venda da carteira de crédito de R$ 2,9 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual. O BB tem sido criticado por partidos políticos e sindicatos por supostamente vender barato demais a carteira de crédito, por R$ 371 milhões.
O PSOL aponta possível direcionamento pela proximidade do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, com o BTG Pactual. “Há, portanto, uma clara violação dos princípios da moralidade, da legalidade, da impessoalidade inscritos na Constituição Federal. O caso em tela fere tais princípios e incorre na lei de improbidade administrativa”, diz o pedido.
A operação foi anunciada no início de julho, sob a gestão do presidente Rubem Novaes, que entregou o cargo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foi acionados, estes pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), para investigar a negociação.
O PSOL encaminhou um pedido de informações ao Ministério da Economia sobre a operação. A resposta não satisfez à bancada, especialmente sobre a abertura de concorrência na operação. Para o partido, a resposta veio “incompleta, omissa ou lacunosa”. Os deputados apontam “ausência de objetividade e impessoalidade sobre os mecanismos de escolha do banco BTG Pactual pelo BB”. A sigla enxergou possível ausência de “procedimento formal” para contratação do banco BTG Pactual com os devidos estudos técnicos
Ainda em julho, o Banco do Brasil divulgou ao mercado informações sobre a operação. Segundo o banco, a cessão da carteira ocorreu após processo de concorrência que contou com a participação de quatro empresas especializadas neste mercado. “O escolhido foi aquele que apresentou a maior oferta de pagamento à vista e o maior porcentual do rateio de prêmios futuros”, diz o comunicado.
O PSOL, porém, alega que “nada se comprova sobre quais foram as outras propostas, quem apresentou e qual critério objetivo de escolha desse ‘vencedor'”. O partido pede ao Ministério Público uma investigação contra Guedes, Novaes e o BTG Pactual. Além disso, cobra providências para “o imediato desfazimento do negócio jurídico que resultou na venda de carteira de crédito ao Banco BTG Pactual Serviços Financeiros S.A pelo Banco do Brasil “
