Na manhã desta quarta-feira (8), a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em saúde, Mayra Pinheiro, e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, se reuniram na Câmara dos Deputados para discutir novas ações à Política Nacional de Saúde Mental do Brasil, para que sejam feitas melhorias do atendimento nesta área do SUS (Sistema Único de Saúde).
O encontro foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e onde uma das propostas é a qualificação para profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para que exista um aprimoramento do atendimento em saúde mental.
Outro projeto é que exista o Disque 196, primeiro serviço telefônico do Brasil onde os profissionais da saúde estarão disponíveis para atender e orientar pacientes com doenças ou transtornos mentais. As duas propostas estão previstas para começar em 2021.
“Estamos reestudando a política de saúde mental no SUS. A prioridade do Ministério da Saúde é acabar com o estigma ao paciente com transtorno mental. Em janeiro, o Ministério da Saúde começa o treinamento de profissionais do SAMU para ampliar o tratamento adequado a esses pacientes. Em fevereiro, também teremos treinamento para os profissionais que atendem nos serviços da Atenção Primária”, destacou a secretária Mayra Pinheiro.
Também será criado pelo Ministério da Saúde, um grupo de trabalho com representantes da pasta, do Ministério da Cidadania, (CFM) Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Psiquiatria, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será encarregado de analisar, discutir, aprimorar, revogar e criar novos instrumentos para a garantia do cumprimento da Nova Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela (CTI) Comissão Intergestores Tripartite, em dezembro de 2017.
“O modelo que estamos conversando e negociando com os órgãos representativos é com o intuito de tornar a assistência à saúde mental no âmbito do SUS mais acessível e resolutiva à população brasileira”, reforçou o secretário Raphael Parente.
A agência saúde divulgou que existem mais de 100 portarias relacionadas à saúde mental com diretrizes no tratamento e assistência aos pacientes e familiares, com necessidades relacionadas a transtornos mentais e quadros de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas.
Com novas análises de especialistas na área, nota-se que diversas portarias estão ultrapassadas, o que confunde gestores e dificulta o trabalho de monitoramento e efetiva consolidação das políticas de saúde mental.
Em uma atualização, a sugestão é que o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial e dos Consultórios de rua passem a ser de âmbito do Ministério da Cidadania, por não se tratarem de equipamentos médicos e serem destinadas, exclusivamente, ao acolhimento e reabilitação social.
Ações na pandemia
Durante a pandemia, foram destinados R$ 650 milhões para os municípios adquirirem medicamentos essenciais para tratamento de transtorno mental. Também foram mais R$ 99 milhões para melhorias no CAPS e a parta busca capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado às pessoas com transtornos mentais.
Para os profissionais da saúde e sociedade que deseja entender e aprender um pouco mais, estão disponibilizadas algumas videoaulas no site do coronavírus do governo: coronavirus.saude.gov.br/capacitacao.
