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Brasil

Marco Aurélio vota a favor de que Bolsonaro preste depoimento por escrito

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, concluiu seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito para a PF (Polícia Federal). O inquérito em questão, apura se houve tentativa de interferência do prefeito na PF. O ministro Celso de Mello, relator original do caso, havia ordenado que o […]
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, concluiu seu voto para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito para a PF (Polícia Federal). O inquérito em questão, apura se houve tentativa de interferência do prefeito na PF.

O ministro , relator original do caso, havia ordenado que o depoimento de Bolsonaro fosse presencial. Como Melo está de licença médica, Marco Aurélio se tornou o relator substituto do recurso em que a Advocacia-Geral da União pede para o depoimento do presidente ser feito por escrito.

Marco Aurélio liberou o caso para análise no plenário virtual na última quarta-feira (23), e inseriu seu voto no sistema interno do STF. A TV Globo conseguiu acesso ao documento.

Celso de Mello argumentou que as explicações por escrito são permitidas aos chefes dos três poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas e não quando na condição de investigados ou réus, como é o caso de Bolsonaro.

Já Marco Aurélio, permitiu o depoimento escrito, pois, para ele, o investigado não é nem mesmo obrigado a se pronunciar quando é convocada, podendo utilizar do direito de permanecer em silêncio. Por isso, segundo o ministro, o depoimento do investigado pode ser por escrito.

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