A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (16), que atentados contra instituições brasileiras “voltam-se contra o país”. A ministra leu uma nota em defesa da Corte na abertura da sessão da Segunda Turma do STF.
Segundo a ministra, não é aceitável que a ação de alguns “descomprometidos com o Brasil” impeçam as liberdades garantidas pela Constituição.
“Somos nós juízes constitucionais, servidores públicos, a quem incube o dever de, em última instância judicial, não deixar que o estado de direito conquistado se perca, porque todos perderão. Atentados contra instituições, contra juízes e contra cidadãos que pensam diferente voltam-se contra todos, contra o país, afirmou a ministra na nota.
Cármen Lúcia assegurou que os ministros vão continuar honrando a Constituição.
“Que não se cogite que a ação de uns poucos conduzirá a resultado diferente no que é a convivência democrática. E não se cogite que se instalará algum temor ou fraqueza nos integrantes da magistratura brasileira. Este tribunal é presente, está presente, permanecerá presente e atuante, cumprindo seus compromissos institucionais com a República”, afirmou.
O ministro Celso de Mello apoiou as palavras da ministra e disse que é “inconcebível que ainda sobreviva no íntimo do aparelho de estado brasileiro um resíduo de forte autoritarismo”
“Esse discurso não é um discurso próprio de um estadista comprometido com o respeito, à ordem democrática e que se submete ao império da Constituição e das leis da República”, afirmou.
No sábado (13), um um grupo que estava na Praça dos Três Poderes lançou fogos de artifício em direção ao prédio do STF. Após o episódio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a investigar o caso.
O presidente do STF, Dias Toffoli, disse que a Corte “jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça”.
