Câmara analisa MP que destina R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 962/20, que destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios das Relações Exterior e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações). O dinheiro será destinado a ações em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A MP foi […]
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A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 962/20, que destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios das Relações Exterior e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações). O dinheiro será destinado a ações em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
A MP foi editada no começo de maio e perde a vigência na quinta-feira (3). A maior parte da verba foi destinada ao Itamaraty (R$ 292,5 milhões) para apoio a brasileiros retidos no exterior em razão de cancelamento de vôos para o Brasil e fechamento de fronteiras. O dinheiro servirá ainda para pagar despesas com a cooperação humanitária, de forma a atender demandas de países de menor desenvolvimento relativo que dispõem de sistemas de saúde pública deficiente. O parecer preliminar da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) é a favor do texto original da MP.
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