Onyx chama de ‘cláusula pétrea’ economia gerada pela reforma

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avaliou hoje (27) como “cláusula pétrea” e questão “inegociável” a obtenção de uma economia de, no mínimo, R$ 1 trilhão, no período de 10 anos, a partir da aprovação da proposta da reforma da Previdência. Segundo ele, não há condições de negociar este ponto com o Congresso Nacional. Cláusula pétrea é um dispositivo da Constituição que não pode ser alterado.

“O que é inegociável é a gente conseguir chegar no um trilhão [de reais] de economia em 10 anos. Isso é inegociável. Como esta fórmula vai ser trabalhada, isso é o espaço para que se possa conversar”, disse Onyx durante 20º CEO Brasil 2019 Conference, organizado pelo BTG Pactual, em São Paulo.

Onyx ressaltou que o valor, considerado inegociável, é o suficiente para fazer o país atingir o equilíbrio fiscal. Ele disse que, após a aprovação da reforma, haverá um “pacote de bondades para governadores e prefeitos”.

Em reuniões entre governadores e prefeitos com representantes do governo federal, eles cobram uma divisão mais equilibrada da arrecadação de tributos.