O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou nesta terça-feira, 3, a nomeação da advogada Silmara Veiga de Souza para ocupar a diretoria de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), área responsável pelos processos de demarcação de terras.
Conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em 14 de agosto, Silmara, que já vinha despachando informalmente dentro da Funai há mais de duas semanas, atuou como advogada de um caso de contestação de demarcação de terra indígena. A nomeação por Moro foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União. O nome de Silmara foi indicado pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que passou a presidir a Funai em julho.
No fim do ano passado, Silmara advogou para clientes que contestaram o procedimento administrativo de identificação e delimitação da terra indígena Ka’aguy Hovy, localizada no município de Iguape, no litoral sul de São Paulo. A Funai reconheceu a área e a ocupação tradicional do povo indígena guarani mbyá. As conclusões dos estudos de identificação e delimitação da terra indígena e a aprovação de seu relatório pelo Funai ocorreram em maio de 2017.
Na ocasião, Silmara pediu esclarecimentos à Funai sobre a demarcação, foi informada de que as contestações apresentadas estavam “em período de análise com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2019”.
Ela representava o escritório Veiga e Montemor Assessoria e Consultoria Jurídica. No dia 19 de julho deste ano, Silmara protocolou um documento no órgão, repassando suas atribuições no caso para outra advogada. Procurada pela reportagem, a Funai e Silmara não se manifestaram até a publicação deste texto.
