Moro chega cedo ao Ministério da Justiça para transmissão do cargo

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou hoje (2) ao ministério que vai comandar antes das 8h30. Moro foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as cerimônias dessa terça-feira (1º), mas receberá o bastão efetivamente às 10h desta quarta, durante uma cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça.

Moro receberá o cargo das mãos de seus antecessores, Torquato Jardim (Justiça) e Raul Jungmann (Segurança Pública) – o novo superministério acumulará as atribuições das duas pastas. Vale lembrar que, durante a transição, Moro ocupou o cargo de coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental.

A posse ocorrerá em um local conhecido como Salão Negro, que foi preparado para 400 convidados e mais de 100 jornalistas credenciados. Na manhã desta quarta, Moro compareceu ao local uma hora antes do previsto.

Em entrevistas antes da posse, Moro, que levantou a bandeira contra a corrupção como prioridade de sua gestão, mencionou uma proposta de lei anticrime e uma reorganização da Operação Lava Jato que comandou no período em que exercia a magistratura em Curitiba.

O ministro da Justiça também defendeu o avanço de projeto em tramitação no Congresso que congela bens de organizações consideradas terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova estrutura

Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira, passa a administrar atribuições da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.

O ministro Sergio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.

Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental dos extintos Ministérios da Justiça e da Segurança Pública foram automaticamente exonerados ou dispensados.