O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 2, que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema. O objetivo é ouvir as críticas antes do início da tramitação da proposta.
“O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas”, disse ele, ao sair do Palácio da Alvorada no período da manhã.
Como o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirmou que a proposta ainda está sendo escrita pelo governo e deve ser enviada ao Legislativo em agosto ou setembro.
“Temos que resolver esse assunto. Não dá para continuar assim. Temos, por exemplo, que explorar potássio na foz do Rio Madeira (Amapá). Importamos quase 100% do potássio da Rússia. Temos problemas lá com reservas indígenas. O índio deve ser, de fato, dono de sua terra. Explorar, garimpar, se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Já tem aldeia indígena aí onde o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo em sua área, mostrando a sua tradição, sua cultura, as maravilhas naturais”, disse Bolsonaro.
O presidente contestou a pesquisa do Datafolha, divulgada nesta sexta-feira, que aponta que 86% da população não apoia a atividade de mineração em terras indígenas. Para ele, isso se deve a uma imagem distorcida do que é atividade. “Acredito que pode ser um número compatível. Quando se fala em garimpo, vem a imagem do cara com jato d’água, desbarrancando tudo. De vez em quando, vem com escafandro no fundo do rio. Não é assim. Esse garimpo é industrial, geralmente.”
Para Bolsonaro, se não houver a regularização do garimpo no País, as pessoas continuarão explorando ilegalmente. “O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada. Queremos dar dignidade ao garimpeiro, evitar o uso de mercúrio e fazer exploração sustentável”, disse.
