Polícia Federal faz operação contra fraudes no Porto de Santos

A Polícia Federal deflagrou (31) a Operação Tritão contra fraudes em licitações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa estatal que é a autoridade portuária do Porto de Santos. O nome da operação remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares.

A ação envolve a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

São cumpridos sete mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília, todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Santos.

Licitações

Segundo as investigações, o grupo atuava em processos licitatórios das áreas de tecnologia da informação, dragagem e consultoria. As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet em setembro de 2016, no qual um assessor da presidência da Codesp confessava a prática de diversos delitos. O inquérito teve início em novembro de 2017.

Os autos apontam irregularidades em vários contratos, com fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários, como contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 37 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.