Ação tem origem em investigações da Lava Jato
A PF (Polícia Federal) cumpre 15 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) para investigar um esquema de lavagem de dinheiro que envolvia empresas de fachada. Chamada de operação “Descarte”, ela teve origem em duas fiscalizações iniciadas no âmbito da Lava Jato. O objetivo das autoridades é combater uma organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco e desviar recursos pagos por prefeituras para empresas de limpeza urbana. As ações, que tiveram como base informações do doleiro Alberto Youssef, ocorrem em cidades em São Paulo e em Minas Gerais.
O prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos pode chegar a “centenas de milhões de reais”, segundo a Receita Federal. Segundo o órgão, a organização criminosa emitiu mais de R$ 900 milhões em notas fiscais com indícios de fraude.
A ação desta quinta-feira também busca verificar se parte dos valores envolvidos no esquema eram destinados a agentes públicos.
A primeira fiscalização que indicou o esquema, de acordo com a Receita, foi realizada em empresa que havia feito pagamentos a duas organizações controladas por doleiro envolvido na Lava Jato. A empresa, em nome de um “laranja”, era controlada de fato por outra pessoa.
“O controlador real utilizou a empresa para adquirir diversos carros e bens de luxo. Essa empresa tinha movimentação financeira milionária e era de titularidade de um laranja que recebia R$ 2 mil por mês”, explicou a Receita. Segundo a PF, os investigados compraram carros como Ferrari, Masserati e BMW, sendo que todos foram registrados em nome de “laranjas”.
A outra fiscalização foi efetuada em empresas que realizam serviços de limpeza pública em municípios. Segundo a PF, uma delas é a concessionária de serviços públicos de limpeza na capital paulista.
“As empresas se valeram dos serviços ilícitos dessa rede profissionalizada de lavagem de dinheiro, tendo simulado a aquisição de detergentes, sacos de lixo, uniformes entre os anos de 2012 e 2017”. A Receita estima que o esquema tenha movimentado R$ 197 milhões.
As empresas investigadas nas duas fiscalizações faziam parte de uma rede de controle comum. Em regra, segundo a Receita, elas supostamente vendiam uma mercadoria ao cliente do esquema, que pagava via transferência bancária ou boleto para dar aparência de legalidade à aquisição.
Os valores recebidos eram transferidos para diversas outras empresas, que remetiam o dinheiro para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente do esquema. Assim, o cliente poderia reduzir os tributos a pagar utilizando-se de despesa ou custo fictício.
Até o momento, a PF diz ter identificado no esquema, além da lavagem de dinheiro, os crimes de evasão de divisas, sonegação tributária e associação criminosa. Os investigadores ainda apuram a prática de corrupção.
