Ministra do STF, Carmén Lúcia negou provimento ao recurso
Uma detenta do presídio feminino de Brasília, Rosa Maria da Conceição, condenada pelo crimes de tráfico de drogas, tem enviado cartas ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) na esperança de que ele lhe conceda um habeas corpus.
“Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”, escreve a detenta em uma carta redigida à própria mão que chegou ao Supremo no dia 10 de fevereiro.
“O senhor é um homem muito justo […] Sei que sou uma presa sem nenhuma importância, mas peço ao senhor uma oportunidade de sair e cuidar dos meus filhos”, afirma Rosa na correspondência. A detenta diz que assiste “todas as entrevistas” de Gilmar Mendes.
Rosa narra nas cartas – que começaram a ser enviadas em agosto – que sua filha possui “problemas psicológicos”. “O pai dos meus filhos é falecido e a situação fica mais difícil para eles e para mim. Fico no aguardo de uma resposta positiva”.
Apesar da insistência para que o pedido fosse apreciado por Mendes, os pedidos de habeas corpus ficaram sob relatoria da presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia. A ministra negou seguimento aos recursos e pediu que a Defensoria Pública auxilie a detenta.
Rosa Maria foi presa em julho de 2012. Sua sentença foi de doze anos e dez meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Em uma das cartas, a detenta relata a Mendes que sua progressão de pena deve ocorrer em maio.
