Ministros do STF reagem às declarações de Eduardo Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante entrevista coletiva neste domingo (21), rebateu as declarações feitos por Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de que para o STF falta apenas “um cabo e um soldado”.

Segundo a ministra as instituições brasileiras funcionam normalmente e “juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação”.

A coletiva, que teve como finalidade reafirmar a credibilidade do processo eleitoral e dos órgãos institucionais envolvidos, abordou temas como posicionamento dos candidatos e acusações sobre fraudes nas campanhas e nas urnas.

Para representantes do TSE, dos gabinetes de segurança do governo, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Eleitoral, a inviolabilidade das urnas é garantia do processo eleitoral deste ano.

Entretanto, Cláudio Lamachia,  presidente da OAB nacional, disse que, se for confirmada a existência de fraude, a entidade pode questionar o resultado das eleições. O presidente da OAB disse ainda que as fake news não fazem bem à democracia.

Já o ministro Sérgio Etchengoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, também presente na coletiva, disse que “o Brasil não é um país de radicalismos nem de radicais” e que esta semana, há poucos dias das eleições de segunda turno, não deve ser vista como “a véspera de um apocalipse”.

Posicionamento do STF

Sobre a declaração de fechamento do STF, feita por Eduardo Bolsonaro, três ministros do Supremo, que preferiram não se identificar até o retorno do presidente Dias Toffoli de um congresso em Veneza, a classificaram como extremamente grave. Ao jornal O Globo, um deles disse que para fechar o STF, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Em nota ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Celso de Mello afirmou ser a declaração de Eduardo como “inconsequente e golpista”. Segundo ele,  o fato de ter sido o deputado mais votado da história não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica” por parte do parlamentar.

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos”, pontuou o ministro.

Os ministros do STF preferiram não se posicionar de forma individual. Um deles afirmou ao Globo que “o momento é grave demais para que várias vozes falem pelo STF”, mas que avaliam o assunto como sério, sendo preciso uma resposta.

Sobre as declarações do deputado, o presidente da Corte, Dias Toffoli, ainda não se pronunciou.

O caso

Na última semana, vazou nas redes sociais um vídeo onde Eduardo Bolsonaro aparece afirmando que “para fechar o STF nem precisa mandar um jeep, basta mandar um cabo e um soldado”. Confira o vídeo:

Depois que o vídeo viralizou na web, em diversos sites, Eduardo começou a ser questionado sobre o teor das declarações. Para se justificar quanto a frase que repercutiu entre os internautas, o deputado afirmou em sua conta do Facebook que “esse vídeo foi gravado há quase 4 meses e só veio à tona agora por conta da proximidade com as eleições”. Leia na íntegra as explicações do parlamentar:

O candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que não sabe nada a respeito  das declarações dadas pelo filho, mas que garante ter sido uma má interpretação, de pessoas que, provavelmente tiraram as falas do contexto real.

“Isso não existe, falar em fechar o STF. Se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra”, afirmou o candidato, em coletiva na casa do empresário Paulo Marinho, onde grava vídeos para seu programa eleitoral. “Desconheço esse vídeo. Duvido. Alguém tirou de contexto”, afirmou o presidenciável.