Ex-deputado federal alegou ter aneurisma
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, negou o pedido da defesa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PDMB-RJ) de revogação da prisão preventiva – que é por tempo indeterminado – do cliente.
O deputado cassado responde a um processo oriundo da Operação Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná.
“É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas, na esteira do posicionamento do eminente e saudoso Ministro Teori Zavascki nos aludidos julgados, não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele arduamente construído na condução dos processos da Operação Lava Jato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação penal”, afirmou o juiz federal no despacho.
A decisão de Sérgio Moro é desta sexta-feira (10). Na quarta (8), o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário ao pedido de revogação da prisão do deputado cassado.
Pedido de revogação
Os advogados de Eduardo Cunha pediram, na terça-feira (7), depois do ex-presidente da Câmara ser interrogado pela primeira vez por Sérgio Moro, pela liberdade do cliente.
Na audiência, o ex-presidente da Câmara disse ter um aneurisma cerebral.
A defesa argumentou que a instrução do processo já terminou e que, portanto, não haveria mais riscos à investigação.
‘Liberdade representa sério risco'
Para o MPF, “ao contrário do que alegado pela defesa no pedido de liberdade, as investigações em face de Eduardo Cunha estão longe de acabar. Pela magnitude, habitualidade e gravidade em concreto dos crimes cometidos pele requerente sua liberdade representa sério risco à instrução processusal dos crimes ainda não denunciados, à aplicação da lei penal e a garantia da ordem pública”.
Prisão
Eduardo Cunha foi preso em Brasília, em 19 de outubro. Ele foi levado a Curitiba no mesmo dia. O deputado cassado é acusado de receber propina de contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
Atualmente, o ex-presidente da Câmara está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense.
Aneurisma cerebral
A defesa de Eduardo Cunha apresentou exames que mostram o aneurisma cerebral do cliente, além de relatório e atestado médicos.
Um dos exames foi feito no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP), em junho de 2015. Outro, de fevereiro de 2016, é do Americas Medical City, no Rio de Janeiro (RJ).
–O atestado do médico Paulo Niemeyer Filho, assinado nesta quarta, relatou que, em 2015, o tratamento cirúrgico foi recomendado.
–O relatório do médico João G. Pantoja, de 8 de janeiro de 2017, afirmou que Eduardo Cunha precisa de avaliação periódica, a cada seis meses.
–O diretor Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná disse que o aneurisma não “exclui a custódia” do deputado cassado, pois a pressão arterial dele é controlada com frequência e ele toma a medicação necessária.
Na manhã de quarta-feira, o ex-presidente da Câmara se recusou a fazer os exames que verificam o aneurisma cerebral, conforme o diretor do Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo de Moura.
De acordo com Cartaxo, foi a segunda vez que Eduardo Cunha se negou a ser examinado.
