Havia produtos falsificados, contrabandeados ou importados
A Receita Federal apreendeu 880 toneladas de mercadorias irregulares, avaliadas em R$ 440 milhões, na região central da capital paulista. Durante 18 dias de operação, foram encontrados produtos falsificados, contrabandeados ou importados sem o pagamento de impostos.
Ao fazer hoje hoje (29), um balanço da operação, o superintendente da Receita Federal no estado de São Paulo, José Guilherme de Vasconcelos, informou que foram fiscalizados 869 estabelecimentos, sendo que em 857 foram encontrados mercadorias ilícitas.
A ação teve início no último dia 11 de setembro no Shopping 25 de Março, na região onde funcionam lojas de comércio popular, na cidade de São Paulo.
Segundo Vasconcelos, a estrutura do comércio irregular era maior do que se esperava, já que a previsão incial era de apreender R$ 300 milhões em mercadoria.
“Muitos dos estabelecimentos vistoriados tinham passagens falsas e paredes, onde estava boa parte da mercadoria localizada. Daí a superação daquele número inicial”, disse o superintendente, durante apresentação do levantamento da Operação Setembro.
Os estabelecimentos que faziam comércio ilegal estão agora sujeitos a sanções administrativas por parte da prefeitura de São Paulo. “Já começou o fechamento e emparedamento de alguns”, disse o superintendente, informando que já foram colocados tapumes no Shopping 25 de Março e na Galeria Florêncio.
Os proprietários também estão sujeitos a outras penalidades. “Além dos processos administrativos que a Receita Federal instaura o Ministério Público Federal poderá instaurar processos criminais.”
Shopping é emparedado
Nesta sexta-feira (29), a prefeitura emparedou o Shopping 25 de Março. A lacração foi feita em razão de irregularidades na documentação das lojas e dos produtos comercializados por elas. O shopping já havia sido fechado e teve o alvará de funcionamento cassado pela prefeitura no dia 11, quando começou a operação da Receita na região. Durante o trabalho da Receita, foi lacrada a galeria Florêncio de Abreu quando foi descoberta uma passagem subterrânea que a ligava ao shopping.
A Maxim Administração e Participações, administradora do centro de lojas, vai recorrer pedindo a reabertura do local. Segundo os advogados da empresa, a ação da Receita teve motivação midiática e foi irregular. Para eles, as ações deveriam dirigir-se aos lojistas que estivessem irregulares, e não ao condomínio, que tem outras lojas atuando regularmente.
Novas investigações
A Receita Feral pretende expandir as investigações a partir do material apreendido na operação. “A rede de participantes desse esquema está sendo apurada a partir da documentação apreendida. Recolhemos muita informação digitalizada”, disse o superintendente.
Os itens recolhidos durante a ação serão, na maior parte, destruídos. “O destino de praticamente toda a mercadoria é a destruição. Muito desse material não passa por normas da ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas] de utilização, não cumpre requisitos para comercialização, então não poderá ser leiloado”, afirmou Vasconcelos.
