Brasil

MPF denuncia 72 ex-deputados por farra das passagens

Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles

Diego Alves Publicado em 09/08/2017, às 01h54

None

Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles

O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de passagens aéreas, à 12ª Vara Federal de Brasília. Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles. Na lista dos denunciados estão a secretária da Mulher do governo Temer, Fátima Pelaes; o ex-ministro de diversas pastas do governo Lula, Ricardo Berzoini; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo; e, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.MPF denuncia 72 ex-deputados por farra das passagens

As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens no período de cerca de dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período.

O caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.

De acordo com o Ministério Público, dinheiro público só pode ser usado a trabalho. Portanto, a situação é considerada ilegal se o parlamentar voa a passeio, cede a passagem a terceiros ou se recursa a explicar o que fez com o dinheiro – silêncio observado em diversos pedidos de informação feitos há oito anos.

Em 2009, revelou-se que mais da metade da Câmara tinha voado para o exterior com dinheiro público nos dois anos anteriores. Para auxiliar a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), peritos da Polícia Federal se debruçaram sobre 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. A despesa foi de R$ 70 milhões. Foram 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados.

Arquivamentos

A Procuradoria da República se debruçou sobre 47 inquéritos montados em janeiro de 2017, com apoio de procuradores regionais (que analisam a conduta de prefeitos). Destes, viu indícios para abrir 28 denúncias e pedir o arquivamento de apurações em cinco casos envolvendo ex-parlamentares. O motivo foi que eles tinham mais de 70 anos ou os fatos já tinham acontecido há muito tempo, o que tornaria os casos prescritos. Há ainda 14 casos sob análise na PRDF.

O Ministério Público vinha investigando o caso com idas e vindas desde 2006, mas sem apresentar acusações à Justiça.  Sigilosamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a apuração criminal contra 12 deputados em março de 2016. Mas, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em que são apurados crimes de prefeitos, uma leva de mais de 400 ex-deputados foi denunciada em novembro do anos passado.

Há poucas semanas, porém, meses depois da denúncia da PPR-1, a PGR recebeu o processo relativo a pessoas que voltaram a ser parlamentares e governadores e resolver abrir investigação contra 199 autoridades. A apuração na PGR já completou 11 anos. Na Procuradoria da República, as apurações se intensificaram em 2009, com a revelação da “farra das passagens”.
Acerto com a Justiça
Após oito anos, ex-deputados são denunciados por uso irregular de passagens aéreas

Ex-deputado Passagens Valor gasto
Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro 388               248.205,19
Henrique Afonso Soares Lima 434               245.343,54
Nilson Moura Leite Mourão 355               229.889,48
Francisco Ednaldo Praciano 255               218.366,69
Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel 285               206.294,68
Jurandil dos Santos Juarez 296               202.202,96
Luciana Krebs Genro 233               197.166,26
Sétimo Waquim 335               193.813,15
Maria Perpetua de Almeida 303               192.622,50
Fernando Melo da Costa 308               191.932,30
Sebastião Ferreira Rocha 367               187.312,72
José Eleonildo Soares 388               179.370,52
Evandro Costa Milhomen 280               173.394,33
Joaquim de Lira Maia 259               168.252,24
Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima 234               162.348,14
Paulo Rubem Santiago Ferreira 234               161.089,71
Ernandes Santos Amorim 217               159.627,56
Clovis Antonio Chaves Fecury 221               154.216,43
Wandenkolk Pasteur Gonçalves 271               153.594,21
Marcelo Augusto da Eira Correa 214               152.049,60
Uldurico Alves Pinto 276               148.703,08
Raimundo Sabino Castelo Branco Maues 192               146.858,12
João Oliveira de Sousa 285               146.792,17
Augusto Cesar Cavalcante Farias 251               138.551,10
Fátima Lúcia Pelaes 215               137.269,07
Fernando Dantas Ferro 126               126.991,75
Edson Gonçalves Duarte 213               126.701,61
Ana Isabel Mesquita de Oliveira 254               126.443,92
Maurício Gonçalves Trindade 185               124.210,72
Arnaldo Franca Vianna 303               122.989,74
Carlos Eduardo Torres Gomes 257               122.971,32
Nilmar Gavino Ruiz 195               122.476,89
Carlito Merss 230               120.949,94
Claudio Magrao de Camargo Cre 105               119.112,44
Gervásio José da Silva 200               117.456,16
Victor Pires Franco Neto 173               116.000,97
Luiz Carlos Bassuma 224               115.870,82
Jeronimo de Oliveira Reis 186               109.923,63
Juvenil Alves Ferreira Filho 261               107.979,33
José Aldo Rebelo Figueiredo 200               106.319,12
Marcos Antonio Ramos da Hora 218               106.165,74
Florisvaldo Fier 212               104.157,41
Rubens Moreira Mendes Filho 160               104.138,76
Maria Dalva de Souza Figueredo 154                          103.199,89
Djalma Vando Berger 139                 98.545,37
Rebecca Martins Garcia 103                 97.328,33
Domingos Francisco Dutra Filho 184                 93.811,22
José Fernando Aparecido de Oliveira 239                 93.780,28
João Paulo Cunha 122                 85.304,61
Jorge de Faria Maluly 129                 84.338,78
Natan Donadon 187                 83.841,64
Talmir Rodrigues 189                 80.040,09
Ângela Regina Heizen Amin Helou 116                 73.062,87
Marcelo de Oliveira Guimarães Filho 91                 72.647,06
Fábio Loureiro Souto 167                 71.807,78
Maurício Rands Coelho Barros 99                 69.531,63
Leandro José Mendes Sampaio Fernandes 156                 68.901,94
Marco Aurélio Ubiali 115                 63.107,26
Ciro Francisco Pedrosa 97                 54.665,68
Sergio Barradas Carneiro 73                 49.590,26
José Paulo Toffano 104                 47.504,06
Maria Lúcia Cardoso 67                 47.446,14
Colbert Martins da Silva Filho 60                 46.077,48
Luiz Roberto de Albuquerque 75                 44.556,13
João Eduardo Dado Leite de Carvalho 60                 43.857,89
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira 117                 40.249,54
Marcelo de Araújo Melo 63                 36.394,03
Valdemar Costa Neto 14                 33.601,58
Filipe de Almeida Pereira 68                 31.648,46
Ricardo José Ribeiro Berzoini 49                 26.596,13
Sandro Antônio Scodro 41                 25.748,96
Francisco Garcia Rodrigues 1                   6.656,58
Total 13.877 R$       8.369.967,69
Média 193 R$          116.249,55

Jornal Midiamax