TSE amplia programa de trabalho para presos na Justiça Eleitoral

Postos de trabalho temporários

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançou hoje (24) a ampliação de um programa para oferecer postos de trabalho temporários na Justiça Eleitoral a egressos do sistema penitenciário.  De acordo com o tribunal, o projeto chamado “Começar de Novo”, iniciado em 2008, quando Mendes presidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende capacitar presos em todo o país, com objetivo de reinserí-los na sociedade e evitar a reincidência de crimes.

Atualmente, o TSE conta com dois egressos que trabalham no tribunal, por meio de um convênio com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap). Mais 13 vagas ainda serão disponibilizadas para presos do regime aberto e semiaberto que estejam aptos a trabalhar. Eles terão direito à remissão de um dia na pena para cada três dias trabalhados.

Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, fala sobre o combate às explosões de caixas eletrônicos após encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu o projeto e disse que colocará o ministério à disposição da Mendes para auxiliá-lo e estender o programa.

“Precisamos largar uma ideia velha de que a única forma de combate à criminalidade é a prisão. a pena privativa de liberdade. No Brasil, prende-se muito e prende-se mal. isso é um dos pontos importantíssimos que devem ser revistos”, disse Moraes.

Além da redução de pena, os reeducandos recebem ajuda de custo e são submetidos a avaliações de desempenho nas quais devem obter 80% de aprovação, de acordo com os critérios da seção em que trabalham.