Secretária do Tesouro Nacional defende reforma estrutural para crise nos estados

Ela deu a declaração durante palestra 

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, defendeu uma reforma estrutural dos estados para combater a atual crise econômica. Ela acredita que a renegociação, perdão de dívida ou outro tipo de ajuda financeira eventual não solucionarão o problema dos estados. Ana Paula deu a declaração durante a palestra Os Estados e o Ajuste Fiscal: Ponte para o Futuro ou Volta para o Passado Inflacionário?, feita na noite de hoje (27) na Fundação FHC.

“A crise dos estados é sim uma crise estrutural. Precisamos mudar a vertente que a maioria dos governadores tem empreendido no sentido de buscar alívio temporário”, disse a secretária. “Não tem alívio, não tem condições, nosso trabalho é de convencer esse conjunto de governadores, de gestores estaduais, de pessoas que têm influência no governo estadual, que nós precisamos sim de muita convergência em uma agenda estrutural”.

O aumento real de 21% da dívida com a União a partir de 2009 se deu, segundo dados divulgados por Ana Paula, pela concessão acelerada de novas operações de crédito garantidas pelo governo federal, em especial com bancos oficiais e organismos multilaterais. De acordo com a secretária, o aumento do endividamento não levou ao aumento no investimento.

Ana Paula disse que os estados têm se ajustado, porém com medidas que trarão resultados de curto prazo, como a renegociação da dívida com a União por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. Os estados, segundo ela, necessitam ainda de uma reforma estrutural. “Os estados não tem mais disponibilidade de caixa para manter suas despesas”, disse.

A secretária defendeu um protagonismo e articulação dos estados para a solução em meio à crise econômica. Ela acredita que é fundamental que os estados assumam, por exemplo, protagonismo nas propostas de reformas no Congresso Nacional e na sociedade.

Ana Paula defendeu o que chamou de um ciclo virtuoso para o país, em que estariam medidas como fortalecimento de instituições de política fiscal, teto para despesas, reforma da Previdência, revisão de programas de governo, nova lei de finanças públicas, entre outras.