Justiça condena João Paulo Cunha e Marcos Valério em ação de improbidade
Cunha e Valério terão que devolver aos cofres públicos valores considerados desvios
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Cunha e Valério terão que devolver aos cofres públicos valores considerados desvios
A Justiça Federal em Brasília condenou o ex-deputado João Paulo Cunha e o publicitário Marcos Valério em uma ação de improbidade administrativa oriunda das investigações da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Cunha e Valério terão que devolver aos cofres públicos valores que foram considerados como desvios, deverão pagar multa e ficarão com os direitos políticos por dez anos.
A sentença foi proferida pelo juiz Renato Borelli, da Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo com o magistrado, houve irregularidades em um contrato da Câmara dos Deputados com a agência da publicidade SMP&B, em 2004, quando Cunha era presidente da Casa. O juiz estipulou que o ex-deputado faça o ressarcimento de R$ 10 milhões, valor total do contato entre a empresa de publicidade e a Câmara. Valério terá de devolver R$ 536 mil.
No processo, a defesa de João Paulo Cunha sustentou que não houve irregularidades no contrato e que os serviços foram devidamente prestados. Cunha também afirmou que não tinha amizade com Marcos Valério. A defesa do publicitário não foi localizada. Atualmente, Marcos Valério está preso e cumpre pena de mais de 30 anos, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
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