Deputados têm até hoje para mudar de partido sem perder o mandato

63 deputados mudaram de partido durante abertura de janela

Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.

A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

“Eu nunca fiquei preocupado com isso. Quando fui para o PMB, fui o primeiro a assinar. Se tiver um só deputado, esse deputado serei eu”, disse. “Estarei normalmente no PMB, se for o caso, compor bloco, participar das comissões. Não vai atrapalhar nada”, completou.

A peculiaridade comprova a opinião de especialistas. O cientista político Márcio Malta afirma que a maior parte dos deputados que vai para partidos pequenos pretende ficar fora dos holofotes das grandes legendas. “Eles estão procurando menos desgaste com a opinião pública”.

Ao mesmo tempo, Márcio Malta alega que os pequenos servem apenas como trampolim para outros partidos, as chamadas legendas de aluguel. “Os pequenos partidos têm dificuldade de manter os quadros porque são apenas uma passagem, não estão indo com o fim de construir um partido. Diversos são os políticos que vão pulando de partido em partido”, explicou.

Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o PR, Partido da República, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita. Nove deputados migraram para o partido, o que, segundo o cientista político, confirma que o troca-troca se deve a interesses particulares e não a posições político-ideológicas.

A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A Comissão Especial do Impeachment, por exemplo, chegou a ter as vagas definidas em dezembro, mas os cálculos precisaram ser refeitos pouco antes da instalação da comissão nessa quinta-feira (17), já com base na nova distribuição parlamentar na Casa.