Deputados no RS aprovam extinção de oito fundações
Mil servidores serão demitidos
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Mil servidores serão demitidos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a extinção de oito fundações públicas estaduais, após uma sessão tensa que durou aproximadamente 18 horas. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governador José Ivo Sartori (PDMB) em novembro para enfrentar a crise financeira do Estado e resultará na demissão de cerca de mil servidores regidos pela CLT. A proposta de acabar com as fundações foi alvo de críticas do funcionalismo, de intelectuais e de personalidades ligadas à cultura.
Na lista de corte estão instituições de pesquisa como a FEE (Fundação de Economia e Estatística), que elabora estudos e gera dados em diferentes áreas, e a Fundação Piratini, que responde pela concessão pública estadual de rádio e TV. O governo gaúcho argumenta que está modernizando o Estado em nome de uma estrutura mais enxuta. Parte das atividades será absorvida por secretarias.
O governador argumenta que “não há plano B” e que todas as ações do pacote são imprescindíveis para aliviar o caos das finanças do Estado, prejudicadas por um problema histórico de desequilíbrio fiscal que foi agravado pelo desaquecimento da economia. Sartori vem parcelando o salário dos servidores vinculados ao Executivo ao longo de todo o ano, Legislativo e Judiciário recebem em dia.
A sessão que definiu o futuro das fundações começou na terça-feira (20), por volta das 14 horas, e terminou somente na manhã desta quarta-feira (21). Um grupo de servidores acompanhou a deliberação dos projetos nas galerias do plenário. Eles se manifestaram durante todo o tempo, com gritos, faixas e cartazes, tentando pressionar os deputados a não apoiar as propostas.
Os servidores e os parlamentares que fazem oposição a Sartori e são contra o pacote contavam com a possibilidade de fatiar a votação. Se a situação de cada fundação fosse apreciada separadamente, a chance de impedir a extinção de algumas delas seria maior. No entanto, o governo conseguiu aprovar um requerimento que mantinha a votação em blocos. Depois, também obteve maioria para passar os dois projetos que acabam com as fundações.
As oito instituições que deixarão de existir são: Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec); Fundação Cultural Piratini (FCP); Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH); Fundação de Economia e Estatística (FEE); Fundação de Zoobotânica (FZB); Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan); Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF); Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
O pacote de Sartori ainda prevê a extinção de mais uma fundação, uma autarquia e uma companhia estadual. Com essas medidas, o a economia de recursos estimada é de R$ 137 milhões ao ano.
Conforme o plano apresentado pelo governo gaúcho, as medidas com potencial para gerar maior ganho financeiro ao Estado não dependem da extinção dos órgãos públicos. O projeto que altera a forma de repasse do duodécimo aos outros Poderes, por exemplo, pode resultar em uma economia de R$ 575,5 milhões anuais aos cofres do Executivo. A proposta é de que o cálculo leve em conta a arrecadação efetiva, e não a prevista, como ocorre hoje.
Já a revisão de benefícios fiscais tem um impacto financeiro estimado de R$ 300 milhões ao ano. O governo pretende diminuir em 30% os incentivos concedidos através de crédito presumido de ICMS nos exercícios 2016, 2017 e 2018. Mas frisa que a redução desses benefícios não seria linear, e dependeria de uma avaliação “caso a caso”.
O pacote anticrise conta com cerca de 40 medidas distribuídas em mais de 20 projetos. A intenção inicial do governo gaúcho era votar tudo até esta quinta-feira. Mas a estratégia da oposição de usar ao máximo o tempo disponível na tribuna e, com isso, retardar a apreciação dos projetos tem surtido efeito. Desde segunda-feira, foram apreciadas apenas cinco matérias.
A equipe da Sartori já reconhece que não será possível manter o cronograma, principalmente porque as emendas constitucionais – que ainda não entraram em pauta – têm que ser votadas em dois turnos. Uma alternativa será convocar os deputados para sessões extraordinárias após o Natal. Há quem defenda, porém, que os trabalhos sejam retomados somente na volta do recesso, em 2017. Nesta quarta-feira há nova sessão à tarde.
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou que o pacote, em sua totalidade, deve gerar um ganho real aos cofres do Estado de R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos.
Dívida
O Rio Grande do Sul já manifestou interesse de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que oferecerá socorro aos Estados em situação crítica. Se de fato aderir, o RS deixará de pagar R$ 8,75 bilhões da dívida com a União nos próximos três anos, graças à carência de 36 meses oferecida pelo programa – que ainda depende da sanção do presidente Michel Temer para sair do papel.
Dentre os projetos que serão apreciados pelos deputados gaúchos estão algumas medidas que originalmente integravam a lista de contrapartidas impostas pelo governo federal para a entrada no Regime de Recuperação Fiscal, mas que foram derrubadas na Câmara.
Protestos
A votação tem sido marcada pela tensão do lado de fora da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Inconformados com o conjunto de medidas – um dos projetos que será discutido prevê a mudança no calendário de pagamento do
Notícias mais lidas agora
- Pablo Marçal conversa com empresariado de Campo Grande e confessa sonho para o Brasil
- VÍDEO: Acidente termina com carro pendurado em córrego da Avenida Ernesto Geisel
- Trabalhador morre ao ter cabeça esmagada após acidente com trator em fazenda de MS
- Idoso é flagrado estuprando neta dentro de carro por motoentregador em Campo Grande
Últimas Notícias
Tio e sobrinho suspeitos de relação com morte de delator do PCC são soltos em menos de 24 horas
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indicou suposta irregularidade na prisão
Homem morre após cair e bater a cabeça em toboágua de Balneário em Campo Grande
A vítima estava em pé e descia o brinquedo com uma menina de 7 anos
Motociclista sem CNH é encaminhando à Delegacia após se envolver em acidente no Coronel Antonino
A moto foi retirada do local da colisão pelo garupa
CAC faz vários disparos em edifício de São Paulo e é preso com fuzil, carabina e granada
Arsenal estava no apartamento, em Pinheiros, região nobre da capital paulista
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.