Corte Internacional aceita caso de indígenas pernambucanos

Denúncia foi feita no ano de 2002

Pela primeira vez, um processo relacionado à temática indígena chega à CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), cuja sede é na capital costarriquenha, San José. Trata-se da aceitação da denúncia de violações dos direitos do povo Xucuru, que vive na região do sertão pernambucano.

A denúncia foi feita em 2002, pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pelo Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares) à comissão. Ela inclui violações durante o processo de regulamentação das terras do povo indígena de Pernambuco, na Serra do Ororubá.

O pai de Marcão, cacique Xicão, foi assassinado em 1998. “Meu pai entrou com pedido de regulamentação das terras em 1989. Havia muito mais terras, mas ele pediu o possível. Hoje, não há mais preocupação de verdade com a propriedade”, afirma o líder da comunidade ao jornal Folha de Pernambuco.

Mato Grosso do Sul

Marcão considera que, entre os povos indígenas sul-mato-grossenses, há também a necessidade de uma reparação. “Uma reparação que modifique a lei pode ajudar muitas tribos, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde a questão é gritante. Crianças chegam a se suicidar por não querer viver à beira de uma rodovia”, diz.

A Corte Penal Internacional tem examinado uma denúncia de assassinatos contra o povo guarani-kaiowá, feita pela advogada Karine Doucerain. Felipe Gonzalez, comissário da CIDH, havia pedido a representantes do governo brasileiro uma posição sobre ações a ser tomadas para fortalecer as investigações sobre os crimes.

(Sob supervisão de Arlindo Florentino)