Conselho de Ética pode decidir amanhã destino de Eduardo Cunha

Processo está em tramitação por mais de 6 meses

Com todas atenções voltadas para o Conselho de Ética, a semana começa com a expectativa de que, depois de seis meses em tramitação, seja concluído o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os 21 integrantes do colegiado começam a discutir e votar o parecer favorável a seu afastamento na manhã desta terça-feira (6). Mas, o desfecho pode ocorrer apenas na quarta ou quinta-feira, caso os debates se estendam por horas e seja iniciada a Ordem do Dia no plenário da Casa, o que impede que qualquer votação ocorra nas comissões.

Sobre as contas, Cunha, que foi o responsável pela sua defesa no colegiado em 19 de maio,negou ser o titular e afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes. O presidente afastado da Câmara, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que esta situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

Votação

O parlamentar aposta na rejeição do relatório. Pelas contas de assessores do Conselho, Cunha tem 10 votos a seu favor e ficaria nas mãos da deputada Tia Eron (BA), que substituiu Fausto Pinato (PRB-SP) no colegiado, provocando a reação dos parlamentares contrários a Cunha que consideraram a troca como uma estratégia para reforçar o apoio ao acusado.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

Caso seja aprovado, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que não avalia o teor do texto, mas deverá se pronunciar apenas sobre recursos que questionam a tramitação do processo no Conselho de Ética.

Advogados do peemedebista apontam ilegalidades na tramitação como supressão do amplo direito de defesa à análise de temas que não fizeram parte do relatório preliminar e pedem que todo o trabalho seja anulado, retomando da estaca zero. Pelas regras da Casa, recurso à CCJ só pode ser estudado após a decisão final do Conselho.

Seguindo para o plenário, a perda do mandato dependeria do voto de pelo menos 257 dos seus 513 deputados que vão decidir o futuro de Cunha por voto aberto.