Ministro havia dito que cargas chegariam a 12 horas
Após a polêmica devido a suas afirmações de que a reforma trabalhista possibilitaria jornadas de trabalho de até 12 horas por dia, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu ligação do presidente Michel Temer (PMDB) e disse que não haverá aumento na carga horária.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Nogueira afirmou que o Planalto ficou “muito irritado” com a declaração. “O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores”, disse ele ao sistema de informações em tempo real do Grupo Estado.
Segundo ele, o padrão continuará sendo de oito horas diárias ou 44 horas semanais. A diferença é que, devido à possibilidade de convenções coletivas de categorias, a forma de realização das jornadas poderá ser alterada, com o máximo de 12 horas – ou seja, se o trabalhador exercer uma carga maior no dia, também trabalhará menos no restante da semana, proporcionalmente à jornada semanal.
A medida, de acordo com o governo, legitimaria “práticas já adotadas”. Entre elas, está a compensação de horas do sábado em tempo extra durante os dias úteis, além do modelo de 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso. Atualmente, esse tipo de acerto não é regulamentado.
Nogueira ressaltou que “não se trata de estabelecer 12 horas em todos os dias da semana”. O presidente teria dito que esse tipo de declaração “precisa ser feito com muita cautela, com as devidas explicações, para evitar erros de interpretação”.
