Professores de universidades públicas deverão ter, no mínimo, título de mestrado

Projeto foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)

O Brasil tinha há dois anos 1,9 milhão de alunos matriculados em instituições públicas de ensino superior. Para o atendimento a esses estudantes havia pouco mais de 155 mil professores. A maioria – 82,5 mil – era doutor, mas havia ainda professores apenas com graduação – 7,8 mil – e 12 mil sem ao menos ter o curso superior completo. Os dados são do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em setembro do ano passado.

Um projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e que está pronto para ser votado no plenário do Senado estabelece que apenas os que têm título de mestrado ou doutorado podem ser contratados para as aula em entidades públicas de ensino superior. O senador tucano explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9.394/1996 – já prevê que a “preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”.

— O segundo, no mérito, negligencia a exigência de maior qualificação para ingresso na docência do ensino superior em âmbito federal e, com isso, configura, como dissemos, um retrocesso no esforço de aperfeiçoamento de nosso sistema de educação superior, afirmou o senador do PSDB.