O plenário do Senado vota amanhã (19) a indicação do jurista
O plenário do Senado vota amanhã (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da indicação, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que o resultado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o nome de Fachin, após sabatina na semana passada, deve-se refletir no plenário. “A Comissão de Constituição e Justiça é um espelho do que vai acontecer no plenário”, ressaltou.
Na avaliação do relator, Fachin se saiu bem na sabatina, quando foi questionado sobre temas polêmicos, por exemplo, o casamento gay, aborto e a redução da maioridade penal. Com base no desempenho do jurista, Dias afastou a possibilidade de e marcar nova data para a votação em plenário a fim de evitar o risco de rejeição da indicação. “Não existe essa hipótese de haver um adiamento”, disse.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também acredita que o nome do jurista será aprovado pelo plenário da Casa. Costa, no entanto, não quis fazer previsões sobre o placar da votação. “O balanço que nós estamos fazendo é favorável”, disse. “Pode votar amanhã que nós achamos que será aprovado”, completou, afastando também a possibilidade de adiamento da votação.
Mais cauteloso, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) acha que é “difícil prever o que vai acontecer”. “Estão especulando muito. É muito difícil saber o juízo de valor sobre o que o conjunto dos senadores vai fazer”.
Além da votação da indicação de Fachin para o STF, os senadores devem também apreciar duas medidas provisórias e votar a indicação de Guilherme Aguiar Patriota para representar o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Patriota é irmão do ex-ministro de Relações Exteriores Antonio Patriota. Na semana passada, ele foi sabatinado pelos senadores que integram a Comissão de Relações Exteriores que aprovaram o seu nome.
