Fachin toma posse no STF e corte volta a ter 11 ministros

Cerimônia não teve a presença da presidente Dilma Rousseff nem discurso do novo ministro

O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma breve cerimônia no plenário da corte, que não contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Fachin, que teve sua indicação ao STF aprovada pelo Senado em maio, assume a cadeira vaga desde a aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa, em julho do ano passado. Com sua posse no tribunal, o Supremo volta a atuar com a composição completa, de 11 ministros, o que não ocorria desde que Barbosa se aposentou espontaneamente da corte.

A indicação do agora novo ministro por Dilma provocou polêmica no Congresso Nacional pela sua proximidade com movimentos sociais e pelas posições vistas como liberais em Direito de Família.

Fachin, de 57 anos, teve de passar por uma sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seu nome ser aprovado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

Protesto

Enquanto ocorria a cerimônia, servidores do Judiciário e do Ministério Público da União protestaram em frente ao STF durante a posse do novo ministro pedindo reajuste salarial. “Estamos há mais de nove anos sem reajuste. Os servidores do Judiciário passam por um momento difícil, com mais de 60% de defasagem salarial. Protestar aqui, hoje, foi um meio de mostrar nossa indignação”, disse José Rodrigues Costa, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Distrito Federal.

Os manifestantes exibiam faixas e cartazes e tocaram buzinas na entrada das autoridades no STF. O trânsito na Praça dos Três Poderes chegou a ficar interrompido por alguns minutos. A segurança ao redor do Supremo foi reforçada.