Cunha propõe consulta popular sobre redução da maioridade penal

Presidente disse que assunto vai ser discutido este mês pela Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados propôs uma consulta popular sobre a redução da maioridade penal. Eduardo Cunha disse que o assunto vai ser discutido este mês pela Câmara.

As declarações foram feitas em uma rede social menos de 48 horas depois de a presidente Dilma criticar a redução da maioridade penal. É mais um impasse do presidente da Câmara com o governo. É uma nova frente de Eduardo Cunha contra o governo. Afinal, não é de hoje que a presidente Dilma Rousseff vem marcando posição contrária à redução da maioridade penal, porque -segundo ela- não resolve o problema da criminalidade entre jovens. Eduardo Cunha quer o projeto seja votado ainda neste mês.

O assunto é muito polêmico e avança aos poucos na Câmara. Em março, a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que essa proposta não passa por cima da Constituição.

O projeto que está na Câmara reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.