CFM aponta defasagem em tabela do SUS, mas governo alega mudança de sistema

 Pesquisa foi feita no período de 2008 a 2014

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que mais de 1.500 dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS estão defasados. Segundo os cálculos do CFM, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008 a 2014. O Ministério da Saúde defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento.

A pesquisa foi feita a partir da perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde. Estes valores são pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde diz que corrigiu cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes valores não são mais o foco do financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento. “Os servidores recebiam pela tabela de acordo com os procedimentos que tinham feito, mas sem uma contratualização clara de metas, de metas qualitativas, de perfil de serviço dentro da rede que está inserido”, explicou Lumena Furtado, secretária de Atenção à Saúde da pasta.

Um serviço que tem, por exemplo, leitos especializados, que só atende pelo SUS, que tem um perfil de atendimento voltado para as prioridades da pasta, ganharão mais verba por cada uma das características, de acordo com o perfil do serviço. Como exemplo do novo sistema, Lumena disse que os estabelecimentos que oferecem parto normal, além de receberem o valor da tabela pelo procedimento, recebem incentivos financeiros caso tenham programas priorizados pelo governo, como o Mãe Canguru,  entre outras características. “O hospital que faz um bom parto normal, recebe um recurso global muito maior do que o da tabela”, defendeu.