Resolução publicada pela SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) homologou as propostas encaminhadas pelos gestores municipais no valor de R$ 60 milhões, para o Opera MS, antiga Caravana da Saúde.
Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), para a execução das propostas de adesão serão disponibilizados recursos no montante de R$ 60.000.000,00, ainda que os valores das propostas ultrapassem este limite, podendo ocorrer a finalização do Teto e do Programa antes da competência de outubro de 2022.
Os valores serão controlados mediante autorização do Sistema CORE e conforme ordem cronológica de execução. As propostas de adesão aprovadas pela SES-MS deverão ser objeto de “Termo Aditivo e/ou Contratos e/ou Convênio” de cada unidade hospitalar e o seu gestor pleno, devendo o início da prestação de serviço ocorrer somente após a assinatura do termo correspondente.
Sendo assim, os Termos Aditivos terão validade por um período de seis meses, podendo ser prorrogado até o final do Programa. Com isso, são 34 municípios, incluindo Campo Grande, que integram o quadro.
Retomada
O Governo do Estado estipulou R$ 80 milhões como recursos para garantir operações e exames até 2022. A retomada deve acontecer de forma gradativa, para garantir a segurança durante a pandemia do coronavírus.
O programa ‘Opera MS’ pode “ocorrer por meio do atendimento eventual e/ou de mutirões, no período de setembro de 2021 a outubro de 2022”. São R$ 60 milhões para cirurgias de 94 especialidades.
A retomada é condicionada à disponibilidade de materiais e medicamentos, de espaços ambulatoriais, de atendimento ambulatorial e existência de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para urgências. Equipamentos de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e testes Covid-19 também devem ser garantidos para as cirurgias.
Já o programa ‘Examina MS’, prevê 66 especialidades de exames para a população de MS. Serão R$ 20 milhões de recursos para realizar os diagnósticos no período de setembro a dezembro de 2021.
