Os deputados estaduais devem votar três projetos na sessão desta terça-feira (27). A sessão da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) está marcada para 9h.
Projeto de Marçal Filho (PSDB) institui a Semana de Conscientização das Características e do Tratamento da Dermatite Atópica.
Enviado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), proposição altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário, para criar indenização por serviços realizados durante as férias.
Por fim, proposta do Poder Executivo autoriza a celebração de termo aditivo a contrato firmado com a União, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.
Na prática, o governo quer homologar a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida da União, conforme o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, estabelecido pela referida lei. Procurada pelo Jornal Midiamax ao longo das últimas semanas, a Subcom (Subsecretaria de Comunicação) não informou detalhes do aditivo, assim como o período da extensão do prazo.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, Rádio e TV Alems.
