Em casos de excesso, a vítima do crime pode virar agressora.
A população anda insegura. Os números de furtos no Estado, segundo os dados do site da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) mostram que de 1º de janeiro até o dia 9 de terça-feira foram registrados 5397 furtos. O número pode até ser menor do que o registrado no ano anterior no mesmo período, que foi de 5786, mas as pessoas lesadas não se sentem um número a mais e por isso existe situações em que as vítimas acabam reagindo contra o seu agressor.
Na noite da última terça-feira (9), um homem de 33 anos foi violado com uma mandioca em uma tentativa de furto no bairro Jardim Monte Alegre, na Capital. O homem disse que foi agredido por funcionários da chácara e um dos sócios falou que não era a primeira vez que o homem furtava o local.
Este é mais um caso de “justiça com as próprias mãos” e o jornal Midiamax ouviu opiniões sobre esse tipo de situação.
Para o delegado titular da 5º Delegacia de Polícia da Capital, Jairo Carlos Mendes, a reação da população aos crimes vem de um sentimento de impunidade que acaba sendo alimentado por uma série de fatores. “Falta ferramentas jurídicas para fazer a pessoa cumprir a pena” disse o titular.
A legislação muito branda acaba garantindo que as pessoas não passem o tempo que deveriam presas e isso causa uma sensação de impunidade tanto para quem cometeu o crime quanto para a população que vê o mesmo indivíduo de volta às ruas em pouco tempo. “Com essa sensação de impunidade, a população perde a crença na polícia e na justiça e acaba fazendo ‘justiça com as próprias mãos’ ” lamentou o titular da 5º DP. O delegado explicou que essa situação está presente em todo o país e que a ausência do legislativo garante que os juízes não tenham como manter acusados muito tempo presos.
Outra preocupação expressada pelo delegado é a de que a frequência deste tipo de agressão vem aumentado, mas o titular da 5º DP lembrou que todo excesso deve ser punido e que a pessoa que agride o agressor irá responder também. “A pessoa também prática um crime e não podemos admitir essa situação” concluiu. Dependendo do caso, a pessoa que agrediu a outra pode responder por lesão corporal culposa, dolosa ou, em casos mais graves, até tentativa de homicídio e não é somente em casos de flagrante.
O Midiamax ouviu também o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Christopher Scapinelli, que considerou a “justiça com as próprias mãos” como uma barbárie e retrógrada. “O meliante precisa passar pelas sansões legais e cumprir sua pena” explicou.
O advogado explicou que existe diferença entre legítima defesa e agressão. A defesa seria até o ponto em que você cessa uma agressão contra você, mas quando o agressor já está imobilizado e ainda sim, está sendo agredido, existe o excesso nesta situação. “A partir do momento que é constatado o excesso, a pessoa pode responder por lesão corporal” explicou o advogado.
O caso
Um homem de 33 anos foi detido por populares e teve uma mandioca introduzida no ânus, na noite desta terça-feira (9), depois de ser flagrado furtando mandioca de uma plantação, no Jardim Monte Alegre, na Capital.
Os policiais foram acionados por volta das 22 horas e ao chegarem ao local encontraram a vítima, que disse ter sido agredido e detido por funcionários da chácara. Um dos sócios da plantação disse aos policiais que o autor já teria em outras ocasiões cometidos furtos na plantação de mandioca.
O autor foi flagrado com uma sacola com aproximadamente cinco quilos de mandioca. O ladrão teria sido cercado por funcionários da plantação e agredido. Em seguida teria sido introduzido em seu ânus uma mandioca, mas ele não sabia dizer quem seria o autor da agressão.
O autor foi levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Leblon para atendimento médico, sendo posteriormente transferido para outra unidade de saúde. Os autores da agressão compareceram a delegacia de polícia para prestar esclarecimentos.
