Em reunião na Fundac, vereadores tiveram acesso ao relatório completo e dizem que irregularidades vão desde roubo aos cofres públicos até calotes a quase 100 artistas.
Três dos oito vereadores que já assinaram a favor da abertura da CPI da Folia se reuniram na tarde desta sexta-feira (9) com a secretária da Fundac (Fundação Municipal de Cultura), Juliana Zorzo e analisaram o relatório enviado à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais.
Para o vereador Chiquinho Telles (PSD), “não há dúvidas de que a Fundac foi roubada”. Os vereadores Paulo Siufi (PMDB) e Eduardo Romero (PT do B) também foram à reunião.
O relatório também aponta superfaturamento e o sumiço de documentos e contratos, para os quais já foi registrado um boletim de ocorrência.
O vereador Eduardo Romero afirma que mais de 100 artistas procuraram a Câmara de Campo Grande para denunciar calote da prefeitura. “O que nos impressiona são os valores. Contratos de R$ 300 não foram pagos pela administração municipal”.
Siufi disse que vários requerimentos foram enviados pedindo explicações da prefeitura sobre os pagamentos, mas que nenhum nunca foi respondido.
Segundo Chiquinho, a CPI já tem assinatura de oito vereadores. Além dos três que foram à Fundac, Carlão (PSB), Delei Pinheiro (PSD), Coringa (PSD), Carla Stephanini (PMDB) e Otávio Trad (PT do B). Shimabukuro (PTB) teria prometido assinar também.
As contratações de shows para o carnaval de rua em Campo Grande de 2014, feitas pelo ex-prefeito Alcides Bernal, e pelo ex-secretário de cultura Júlio Cabral, têm indícios de irregularidades e suposto favorecimento a uma empresa contratada sem licitação para trazer os artistas que se apresentaram.
A Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda. ‘ganhou’ quase R$ 1 milhão em contratações sem licitação e, para supostamente burlar a legislação, teria feito os artistas assinarem um documento como se ela fosse representante exclusiva deles. Assim, alegaram inexigibilidade de contratação em esquema que já foi condenado em outras partes do país.
‘Ao invés de contratar cada artista através de seus agentes, a prefeitura escolhe uma empresa amiga, faz ela conseguir um termo de representação temporário dos artistas, e a bolada passa pelas contas do empresário sem licitar. É uma manobra, porque qualquer empresa de representação artística poderia conseguir esses termos, então tem que licitar’, explica um empresário do setor artístico que atua há décadas em Campo Grande.
Pente-fino e relatórios
O relatório da Fundac aponta possíveis irregularidades que vão desde a execução de serviços sem abertura de processos administrativos, até a falta de pagamento e extravio de materiais.
A empresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda., representada por Luciano de Matos Nantes, foi a grande detentora de contratos com a prefeitura, e levou valores próximos a R$ 1 milhão, somente para os eventos do feriado de fevereiro.
O relatório da Fundação Municipal de Cultura (Fundac) revela que a empresa levou R$ 632.340,00 pelos shows das bandas ThimBahia, Aramaça e Company, que atuaram no carnaval da Avenida Fernando Corrêa da Costa.
Além disso, outros R$ 231.780,00 foram pagos pela contratação do grupo Terra Samba. E o ator Nando Rodrigues, que veio para fazer parte de um júri de desfile de fantasias de carnaval, levou um cachê de R$ 25 mil da administração municipal. Segundo os dados da prefeitura, os valores estão 70% acima dos pagos normalmente para a festa durante os anos anteriores.
