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Política

Justiça manda site corrigir texto considerado inverídico e ofensivo ao candidato do PMDB

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a retirada de um texto que ofendia a integridade do candidato ao governo do Estado, Nelsinho Trad (PMDB), do site I9. Segundo uma das liminares, concedidas pelo juiz auxiliar do Tribunal, Emerson Cafure, a empresa pode receber multa de R$ 25 mil a cada veiculação envolvendo a questão. De […]
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O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) determinou a retirada de um texto que ofendia a integridade do candidato ao governo do Estado, Nelsinho Trad (PMDB), do site I9. Segundo uma das liminares, concedidas pelo juiz auxiliar do Tribunal, Emerson Cafure, a empresa pode receber multa de R$ 25 mil a cada veiculação envolvendo a questão.

De acordo com a divulgação da decisão, nesta quinta-feira (17), são duas representações distintas contra o site. A primeira liminar foi concedida em caráter de urgência, já que o magistrado entendeu que o texto atingia o candidato.

Já a segunda decisão foi feita pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran, juiz auxiliar do TRE-MS, que considerou o texto inverídico. O magistrado assegurou ao candidato o direito de resposta, que deverá ter o mesmo destaque, na publicação.

A Justiça Eleitoral ainda determinou o título do novo texto como correção: “Restabelecimento da verdade por ordem da Justiça Eleitoral”. Se o site não cumprir a decisão, será aplicada multa diária de R$ 5 mil.

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