O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediu, nesta sexta-feira (11), recomendação à Secretaria de Ordem Pública (SEOP), à Secretaria de Estado de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para que seja intensificada a fiscalização no entorno do Estádio do Maracanã. O objetivo é coibir a venda e o consumo de bebida alcoólica nas imediações do estádio, a partir das 12h20 deste domingo (13), duas horas antes do início da cerimônia de encerramento da Copa do Mundo.
De acordo com a recomendação, assinada pela promotora de Justiça Glícia Pessanha Viana Crispim, o Decreto Municipal 30.417/2002 proíbe “toda e qualquer comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do Maracanã em dias de jogos, no período compreendido entres duas horas anteriores ao início do evento e duas horas posteriores ao término do evento naquela praça esportiva e o consumo de bebida alcoólica, nas áreas públicas, no mesmo período”.
Na semana passada, o MP-RJ e a Coordenação do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) já haviam expedido recomendação para que fossem restringidos o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo, a partir do jogo do dia 4 de julho. Também recomendaram a proibição da venda, o fornecimento, a entrega de garrafas e/ou latas ou o acesso dos torcedores a esses objetos no interior do Maracanã. Essa recomendação permanece válida também para a partida final da Copa do Mundo.
As recomendações foram motivadas pelos inúmeros relatos de episódios de violência envolvendo torcedores, em razão do consumo de bebidas alcoólicas, ocorridos no Maracanã durante os jogos da Copa do Mundo, conforme consta nos relatórios do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) da Polícia Militar.
