O Brasil convivia com 6,7% das 2,8 milhões de crianças nascidas em 2012 “invisíveis” perante a lei. É que esse percentual corresponde aos 187 mil nascimentos que não foram registradas em cartórios do país no intervalo de um ano. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil, pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta-feira.
A boa notícia é que a cada ano cai o sub-registro de crianças, embora as mantenham-se diferenças regionais marcantes. Esse índice era de 8,7% em 2011 e de 20,3% em 2002. É considerado como sub-registro o nascimento não legalizado em cartório no intervalo de um ano.
O recuo da falta de identificação das crianças é fruto, segundo o IBGE, de um política de estímulo ao registro. Um dos passos mais importantes foi torná-lo gratuíto em todos os cartórios do país na década passada.
Ainda que a tendência de queda se replique em todos os Estados, há uma diferença regional muito grande. Em São Paulo, o registro fora do prazo (após o ano do nascimento) correspondia a apenas 1,2% das crianças nascidas em 2012. Esse percentual chegava a 2,7,2% no Pará. Em geral, as taxas mais elevada de sub-registro estão no Norte e no Nordeste.
O Maranhão, porém, é um exemplo claro da redução que houve na última década. O percentual no Estado caiu de 67,4% em 2002 para 15,4% em 2012.
