Renata Dutra de Oliveira (22) e Handerson Ferreira (26), mãe e padrasto da menina Rafaela – que morreu no dia 28 de fevereiro deste ano, após ser agredida pelo casal – foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça, Luciana do Amaral Rabelo Nagib Jorge, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a vida e do Tribunal do Júri.
A denúncia foi entregue à 1ª Vara do Tribunal do Júri e, segundo a Promotoria, o casal será denunciado por homicídio qualificado, por meio cruel e impossibilidade de defesa, e agravantes pelo fato da vítima ser menor de 14 anos e ter parentesco de primeiro grau com a vítima. No caso dele, por prevalecer relação doméstica. Dependendo da decisão do TJMS, o casal pode ser levado a júri popular.
De acordo com o MPE a 46ª Promotoria da Justiça do Ministério Público Estadual instaurou procedimento de investigação preliminar (PIP), visando apurar falhas no atendimento do Conselho Tutelar, prestado à menor R.D.O.P, mais conhecida como o “Caso Rafaela”.
Caso Rafaela
Rafaela, de 3 anos, morreu no dia 28 de fevereiro, após ser agredida por sua mãe e pelo padrasto. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) aponta que ela sofreu Lesão Cerebral Gravíssima Letal – Traumatismo Crânio Encefálico – em virtude de contusões provocadas por agente contuso nas regiões da cabeça, membros e abdômen.
Dez dias antes da morte de Rafaela a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) recebeu denúncia contra os pais, justamente por maus tratos contra a menina. O Promotor fez manifestação e a juíza passou o caso para o Tribunal do Juri, onde serão julgados por homicídio qualificado.
