“Nenhuma escuta no presídio federal foi realizada de forma arbitrária e todas as investigações estão sob sigilo da Justiça. É uma covardia colocar o MPF como conivente”
O procurador-chefe do Ministério Público Federal, Blal Yassine Dalloul, comentou a nota enviada à imprensa pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul) com as denúncias da existência de equipamentos de áudio e vídeo nas celas para encontro íntimo, e nas dos parlatórios [local onde acontecem as entrevistas “reservadas” entre clientes e seus advogados].
Em entrevista exclusiva ao Midiamax, Dalloul ressaltou que o MPF atua com grande responsabilidade na investigação e no uso dos equipamentos instalados no presídio federal. “Mato Grosso do Sul recebeu nos últimos anos os presos mais perigosos do País; temos que estar preparados e com aparato para investigar possíveis ações criminais, mesmo dentro dos presídios, ainda mais um presídio federal que é um regime diferenciado”.
Para o procurador-chefe o direito coletivo deve imperar sobre o individual, por isso o aparato eletrônico de investigação é necessário para coibir crimes, mesmo com os presos atrás das grades. “Todas as escutas realizadas são autorizadas pela Justiça, com base não só nas leis brasileiras (Lei 9.034/95 e 9.296/96) mas também em convenções internacionais, como a Convenção de Palermo, que é uma convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional” explica.
A OAB/MS denunciou o envolvimento da direção do Sistema Penitenciário Federal na instalação e captação de imagem e som no PFCG (Presídio Federal de Campo Grande) e de juízes federais, pela determinação de monitoramento e captação de áudio e imagem, inclusive, com a conivência do MPF (Ministério Público Federal).
Dalloul considerou a acusação da OAB-MS infundada e acredita que o MPF não pode se calar diante de ameaças de crimes. “As investigações estão sob sigilo da Justiça e foram feitas com base em forte indícios de crime. É uma covardia colocar o MPF como conivente”, finalizou.
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