Uma das pautas enviadas pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto sobre o homeschooling deve ser prioridade no Congresso. Com o homeschooling, ou ensino domiciliar, os alunos substituem o dia a dia na escola pelas aulas em casa. Apesar de não ser uma realidade em muitas casas, o homeschooling é rotina para algumas famílias em Mato Grosso do Sul.
Entre as pautas encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o projeto de lei sobre o homeschooling deve ser prioridade. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), disse ao jornal O Globo que a pauta sobre a educação domiciliar é a mais ‘madura’. “Ainda não estudei a lista toda, mas vamos começar pelo homeschooling”.
Mãe de três crianças, Raquel Brito decidiu ensinar os filhos em casa e compartilha a rotina nas redes sociais. Para ela, a pauta deve ser apreciada o quanto antes, já que o homeschooling sempre existiu. “Essa pauta está na nossa Câmara Legislativa Federal, no Congresso Nacional há 25 anos e não é apreciada. Não trata-se mais de discutir e sim de respeitar uma escolha da família: pais e filhos. Isso já foi amplamente debatido, em diversas audiências, em diversos ambientes públicos de repartições, autoridades e jurisdições”, ressalta.
Raquel explica que o direito de educar e ensinar os filhos já foi reconhecido como constitucional pelo STF (Superior Tribunal de Justiça) e que as famílias aguardam apenas a regulamentação por lei federal, municipal ou estadual. “O ensino domiciliar não será obrigatório para as famílias. Trata-se da liberdade de escolha que nós, como minoria, gostaríamos de ter reconhecida”.
Em Mato Grosso do Sul, o ensino domiciliar não é comum. A SED (Secretaria de Estado de Educação) acompanha o andamento da pauta do homeschooling no Congresso, mas afirma que não há legislação estadual ou norma do Conselho Estadual de Educação que autorize a prática.
“Portanto, ainda não é possível estimar como poderia ser executado o homeschooling em Mato Grosso do Sul. Vale pontuar que, de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, a família é obrigada a manter os filhos, com idades entre 04 e 17 anos, matriculados na escola.”, disse em nota.
Rotina de estudos em casa
A rotina de uma família que conta com o ensino domiciliar é estar sempre aprendendo. Na casa da família Brito, até Raquel, que é professora, precisa estudar e se atualizar sempre para ensinar as crianças. “Eu faço um planejamento semestral de acordo com as necessidades de cada um. Considero, assim, a personalidade, as necessidades e anseios de cada filho para conseguir montar um planejamento personalizado”, explica.
Para ensinar os filhos, ela conta que usa metodologias diferentes, para saber qual se encaixa melhor para cada um. As crianças, de 2, 8 e 12 anos, têm uma rotina de estudos diversa e conta até com aprendizado com tarefas domésticas e trabalho voluntário, com visitas a asilos e viagens.
Raquel conta que montou o planejamento de ensino de português com ajuda de outra mãe que também faz o homeschooling. “Teremos oportunidades de reunir meus filhos e os dela para algumas dinâmicas, uma vez que estaremos seguindo a mesma linha de estudos”, comenta.
A professora explica que as famílias podem se organizar de várias formas e que no preparo das aulas, ela tenta pensar no aprendizado voltado à personalidade da criança. “O preparo das aulas é um ateliê de aprendizado, pensando na criança com um olhar integral e não apenas para o momento do estudo”.
Para quem quer praticar o ensino domiciliar, Raquel recomenda que os pais devem estar em comum acordo, em primeiro lugar. Além disso, é preciso conhecer a personalidade do filho, a forma que ele aprende melhor, as dificuldades e habilidades da criança. Raquel ainda orienta que pais devem estudar sobre diversos métodos de ensino e conhecer outras famílias educadoras.
Na jornada como educadora dos filhos, a professora afirma que a maior dificuldade é a falta de uma regulamentação. “O mais difícil para toda a família homeschooler é ter um direito tão basilar que é o de educar os próprios filhos (garantido, inclusive, pela Constituição Federal e pelo Tratado Internacional de Direitos Humanos) tolhido e sermos tratados como foras da lei, mesmo não cometendo nenhum crime”.
