A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obrigou o Facebook e o TikTok a removerem um vídeo em que duas adolescentes aparecem em situação vexatória e difamatória, sem consentimento.
Conforme a defensora pública de Justiça, Maria Clara de Moraes Porfírio, as menores foram filmadas sem autorização.
Por conta do conteúdo, as imagens foram compartilhadas diversas vezes, também, no aplicativo de mensagens WhatsApp, viralizaram e viraram motivo de piadas, deboches e apelidos confrangedores.
“As assistidas e suas famílias enfrentaram diversos transtornos de ordem social e mental devido à exposição gratuita e sem autorização”, detalha a defensora.
“Elas relatam que chegaram a entrar em contato com as pessoas que postaram os vídeos nas redes sociais pedindo a exclusão, porém não obtiveram sucesso”, relata.
Procuraram a Justiça
Como não foram atendidas pelas pessoas que postaram o vídeo, a Defensoria Pública de MS ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência para a remoção do conteúdo das páginas em que foi vinculado.
A tutela de urgência para remoção dos vídeos foi concedida pela Justiça, que ainda fixou pena de R$ 500 por dia caso o conteúdo não seja apagado.
