Durante reunião realizada na segunda-feira (10), em Campo Grande, familiares de presos apresentaram abaixo-assinado solicitando o retorno das visitas presenciais em todas as unidades penais de Mato Grosso do Sul. Outra reivindicação do grupo é a autorização para entrada de comida perecível junto às visitas.
Na ocasião, Cahuê Duarte e Urdiales, coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, lembrou que o objetivo do encontro foi buscar um meio de atender aos pedidos, que prezam pelo retorno cumprindo protocolos de biossegurança, e também respeitar as determinações judiciais.
“Dentro do Sistema Prisional a Defensoria Pública tem dois tipos de atuação. A instituição defende individualmente as pessoas verificando eventuais direitos, pedidos de liberdade, atenção à saúde. De outro lado, a Defensoria atua como órgão da execução penal que fiscaliza e acompanha as questões estruturais do sistema prisional”, disse.
Na ocasião, foi definido que os representantes dos familiares deverão encaminhar o abaixo assinado para a Comissão Permanente de Cidadania, Direitos Humanos e de Proteção à Mulher da Câmara Municipal que, por sua vez, irá enviá-lo à Defensoria Pública.
A Defensoria irá apresentar o documento e reivindicações para que sejam discutidas no Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no sistema carcerário do Estado. Também participaram representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
