Foram cancelados auxílios-doença e aposentadorias por invalidez sem prazo
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) cancelou 84% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos a mais de dois anos, após fazer um pente fino. Os benefícios não tinham data estabelecida para serem encerrados.
Foram submetidas 87,5 mil pessoas à perícia. Dessas 73,3 mil tiveram os benefícios cassados, e outros 11,5 mil deixaram de receber os auxílios por não comparecerem à reavaliação.
Segundo o secretário-executivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Alberto Beltrame, os benefícios foram cancelados pois os 84% avaliados estavam saudáveis. “Isso é um percentual altíssimo”, disse Beltrame.
Geralmente, concessões de benefícios sociais sem prazo de encerramento são concedidos via judicial – 31% dos auxílio doença e 34% das aposentadorias por invalidez.
No início do ano, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória determinando que, caso um auxílio-doença seja concedido sem prazo estimado de duração, o mesmo deve ser encerrado após 120 dias. A medida provisória ainda tramita no Congresso, e deve ser aprovada até o dia 1º de junho.
Com os cancelamentos,o MDS calcula que devem ser poupados R$ 1,6 milhões aos cofres públicos por ano. O governo estima que, após realizar mais pentes finos, a economia chegue a R$ 8 milhões por ano.
(com supervisão de Evelin Cáceres)
