Audiência sobre lei da imigração foi cancelada da agenda
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Continuação da discussão da possibilidade de criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de créditos inscritos na Dívida Ativa da União.
Foram convidados o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Paulo Roberto Riscado Junior .
Plenário 4
9 horas
Comissão Especial sobre os Direitos do Agente Comunitário Saúde (PL 1628/15)
Ato público para debater o PL 1628/15.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater investimentos em telefonia móvel na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; o diretor de Relações Institucionais da Empresa telefonia Móvel Tim, Leandro Guerra; e o diretor de Relações Institucionais da Empresa telefonia Móvel OI, Marcos Mesquita.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Apresentação das publicações de olho nas metas 2013-2014 e anuário brasileiro da educação básica 2015, do movimento Todos pela Educação; e votação de proposições.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a fiscalização nas fronteiras brasileiras e a importância dos efetivos da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Plano Estratégico de Fronteiras e vice-presidente da República, Michel Temer; e o representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Maicon Nachtigall.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana/SeMob, Dario Rais Lopes; e a diretora do Departamento de Mobilidade Urbana/SeMob, Luiza Gomide De Faria.
Plenário 16
11h30
Comissão Mista sobre a MP 688/15
Medida provisória que repactua o deficit de geração das hidrelétricas pela falta de chuvas nos últimos dois anos.
Apreciação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Comissão Especial sobre motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o papel das agências reguladoras, sua neutralidade e a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Maria Hilda Marsiaj Pinto; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, Igor Rodrigues Britto; e a representante da Superintendência de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elisa Vieira Leonel.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a proposta em consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que visa cancelar os informes de avaliação toxicológica de todos os produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo paraquate e seus respectivos sais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro; o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho; e o pesquisador Fernando Storniolo Adegas, da Embrapa Soja.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os mil dias da tragédia na boate Kiss, a situação das investigações e a prevenção de novos incêndios.
Foram convidados, entre outros, o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer; e os sobreviventes do incêndio na boate Kiss Aline Henriques Maia e Gustavo Cauduro Cadore.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre a Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre as Associações Religiosas proporem ADIN (PEC 99/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater sobre alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (Abiad), Carlos Eduardo Paula Leite Gouvêa; e da Associação Brasileira de Homocistinuria, Simone Arede; a nutricionista do Centro de Referência em Erros Inatos do Metabolismo da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Beatriz Jurkiewicz Grangipani, entre outros.
Plenário 7
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a regulamentação do aplicativo Uber no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, Jackson Domenico; o diretor e representante do Aplicativo Uber no Brasil, Daniel Mangabeira; e a presidente do Simpetaxi, Maria do Bonfim Pereira de Santana.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Pagamentos de Precatórios (PEC 74/15)
Audiência pública para a qual foram convidados o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e o procurador-geral do Estado de São Paulo e membro do Colégio de Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Elival Da Silva Ramos; entre outros.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 696/15
A medida provisória dispõe sobre a reforma administrativa do Governo Federal.
Audiência pública com representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Casa Civil; da Secretaria de Governo da Presidência da República; e do Ministério do Trabalho e Previdência Social; representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; entre outros.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública as soluções emergenciais para evitar o eminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco.
Foram convidados o diretor-geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; diretor-presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), José Carlos de Miranda Farias; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Felipe Mendes de Oliveira.
Sala 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Audiência pública com o jurista e ex-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto; e o procurador-geral federal, Renato Rodrigues Vieira; entre outros. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30 – Cancelada
Comissão Especial Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública com a professora de Direito Internacional, Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da USP e integrante da Comissão de Especialistas que elaborou o anteprojeto de Lei de Migração, Deisy Ventura; e o defensor público da União, Erico Lima de Oliveira, Em seguida haverá votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão Mista de MP 691/15
A medida provisória dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos
Apreciação do relatório.
Sala 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 689/15
A medida provisória obriga o servidor público licenciado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário.
Audiência pública com a vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Nataly Rocholl; e a representante da Associação dos Familiares de Servidores do Itamaraty, Liana Fernandes; entre outros.
Sala 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Definição do roteiro de trabalho e apreciação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo
Discussão e apresentação de temas para audiências públicas.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
