O relatório deve ficar pronto em outubro
Uma reunião na OAB-MS discutiu nesta quarta-feira (14) a situação de agentes penitenciários e detentos nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul. O motivo da audiência é a visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Estado para elaborar um documento expondo problemas e também recomendações sobre o sistema prisional local.
É a primeira vez que o grupo de 11 peritos vem ao Estado, desde a criação em 2013. Eles vistoriaram as unidades penais de Campo Grande e na quarta-feira (14) se reuniram com representantes do Conselho Penitenciário Estadual, do Sindicato dos Agentes Penitenciários de MS, do Conselho de Comunidade e também da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a situação que os agentes penitenciários no Estado.
Segundo o presidente da Comissão de Diretos Humanos, Chrístopher Pinho Ferro Scapinelli, no encontro foram expostos todos os problemas vividos pelos servidores, como a falta de segurança, as ameaças sofridas, a lotação dos presídios e também o excesso de trabalho por falta de agentes.
“Concluiu que assim como a os detentos são expostos à situação desumana, como a superlotação nas celas, os agentes penitenciários passam pela mesma coisa, chegando a cuidar de mais de mil detentos por horas no sol”, explicou o Chrístopher. “Como o próprio presidente do sindicato comentou durante a reunião, é uma situação tão precária e tão difícil, que as chances de um motim são muito grandes”, relatou.
Além das vistorias, o mecanismo também vai se reunião com MPE (Ministério Público Estadual), e com representantes do poder judiciário e executivo, para elaborar um raio-x da situação dos presídios sul-mato-grossense.
Uma das orientações que serão feitas ao fim do relatório, segundo o presidente, e a reativação do Comitê Nacional de Combate à Tortura Estadual, que funcionou em MS até 2003, mas foi desativado. “Isso ajudará a fiscalizar aqui se as orientações estão sendo cumpridas”, defendeu.
De acordo com o representante do Conselho de Comunidade da OAB-MS, Lairson Palermo, o grupo deve ficar no Estado até o dia 23 de setembro, depois disso terão 30 dias para concluir o relatório. “Esse relatório tem efeito de lei, faz com que as unidades estaduais venham a cumprir os encaminhamentos e comprometimentos, sobre pena de não receberam verba do Fundo Penitenciário Nacional”, destacou.
O Mecanismo realizou vistoria em oito estados brasileiros e em um deles foram feitos cerca de 100 encaminhamentos. Em Porto Alegre, um hospital psiquiátrico chegou a ser interditado pelo juiz depois dessa vistoria por não ter os requisitos suficientes.
