Equilibrio da receita é a justificativa
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), também vetou emendas inclusas pelos vereadores na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018. A votação da matéria ocorreu no dia 7 de dezembro, com abertura de sessão extraordinária logo em seguida para colocá-la e votá-la em segunda discussão, conforme ordena o rito. Ao todo foram propostas 295 emendas, com inserção de 101 no projeto.
Saúde
Após ouvir a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), o Executivo vetou do texto as emendas que previam: implementação do centro de tratamento da obesidade, com apoio cirúrgico, psicológico, nutricional, endocrinológico e psiquiátrico no valor de R$ 200 mil.
Implementação do centro de tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista no valor de R$ 200 mil. Implantação da homeopatia por R$ 60 mil. Implantação do plano municipal de combate e prevenção à violência obstetrícia por R$ 100 mil.
Segundo Marquinhos, o CEM (Centro de Especialidades Médicas) já oferece atendimento multiprofissional ao tratamento da obesidade e homeopatia e a questão cirúrgica não é disponibilizada na Rede Municipal de Saúde, sendo contratualizada junto ao HU (Hospital Universitário). Já em relação às pessoas com autismo, não há portaria federal que preveja recurso e o atendimento é feito nos Caps (Centro de Apoio Psicossocial). Quanto à violência obstétrica, a puta está em discussão na pasta.
Cultura
Foi vetada, ainda, a emenda que previa revitalização do espaço cultural Belas Artes no valor de R$ 100 mil, pois a proposta já está contemplada no plano de ação da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), em consonância com a meta prevista no PPA (Plano Plurianual), em que o município vem buscando recursos a fim de viabilizar a conclusão do Espaço Cultural Belas Artes, haja vista o alto custo para o término da obra.
Outras áreas
No âmbito das secretárias de Finanças Planejamento, de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Educação, de Saúde, de Assistência Social e a Agência Municipal de Transporte e Trânsito foram vetados os seguintes dispositivos:
Reforma das escolas municipais Hercules Maymone e Professor Arassuay Gomes de Castro com investimento de R$ 400 mil e R$ 100 mil, respectivamente. Reforma no refeitório, banheiros e salas de aula do Ceinf (Centro de Educação Infantil) Novos Estados com previsão de R$ 1 milhão em recursos.
Pelo mesmo valor, disponibilizar profissionais das áreas de assistência social e psicologia na rede de ensino infantil. Por R$ 2 milhões, construir UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal no hospital da mulher “Vó Honória Martins Pereira”. Construção de UBSF (Unidade Básica da Saúde da Família) nos bairros Bom Retiro e Portal da Lagoa por R$ 1,5 milhão cada.
Implementação do 3º turno nos postos de saúde com investimento estimado em R$ 1 milhão. Construção e aparelhamento de uma nova sede para o Cefat (Centro de Formação de Atleta) por R$ 2 milhões. Revitalização da praça localizada no jardim das perdizes por R$ 200 mil. Revitalização da lagoa Itatiaia por R$ 500 mil. Revitalização da praça Bolívia por R$ 200 mil.
Pavimentação asfáltica no Jardim Veraneio e Chácara dos Poderes, na extensão da avenida desembargador Leão Neto do Carmo por r$ 300 mil. Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Jardim Itatiaia por r$ 2 milhões. Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Jardim Noroeste pelo mesmo valor.
Construção de ponte ligando os bairros Lageado e Manaíra por R$ 200 mil. Reconstituição de pavimento asfáltico do bairro Coophasul com previsão de R$ 2 milhões em investimentos. Reconstituição de pavimento asfáltico do Jardim Azaléia por R$ 2 milhões.
Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos bairros Dom Antônio, Campo Alto Campina Verde Edson de Brito Garcia, Mario Covas, Canguru, Lageado, Paulo Coelho Machado, Itamaracá, Jardim das Perdizes, Jardim Pacaembu e Parque do Sol, cada um com previsão de investimento de R$ 1 milhão.
O mesmo serviço nos bairros Nova Capital, Nova Jerusalém, Santa Felicidade e Vila Brasil por R$ 2 milhões. Pavimentação asfáltica no Jardim Centenário por R$ 500 mil. Implantação de mecanismo de segurança guard rails em pontes, córregos e viadutos por R$ 300 mil.
Pavimentação asfáltica nos bairros Santa Emília, Jardim Panorama, Parque do Sol, São Conrado, Jardim, Los Angeles, Jardim Tarumã, Rancho Alegre, Cristo Redentor Vila Bordon, Jardim Noroeste e Lageado, cada um por R$ 500 mil.
Pavimentação asfáltica na rua Cento e Seis, esquina com a praça Seis – bairro Nova Campo Grande, na rua do Arame, esquina com a rua Santa Quitéria – bairro Nogueira, bem como na rua tenente Flávio José de Carvalho – bairro Santa Emília. Cada um com previsão de investimento em R$ 150 mil.
Marquinhos vetou também a reforma dos banheiros do espaço público da feira livre da Vila Jacy por R$ 60 mil e implantação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar por R$ 300 mil. Assim como no PPA, o prefeito justificou as restrições como ajuste fiscal. “Com o objetivo de promover o equilíbrio entre receita e despesa, assim como a retomada do desenvolvimento da cidade, destravando obras em andamento, buscando outras fontes de recursos, dentro da capacidade de investimentos do município numa época de retomada de crescimento da economia”.
